Instâncias europeias acordam agilizar troca de informação em casos de terrorismo
As negociações entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros sobre a agilização da troca de informação digital em casos de terrorismo acabaram hoje em acordo, o que vai dar mais poder à agência para a cooperação judicial Eurojust.
O acordo, que precisa agora de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, enquadra-se no compromisso da União Europeia para modernizar e digitalizar a cooperação judicial transfronteiriça.
"Os terroristas não conhecem fronteiras", realçou o ministro da Justiça da República Checa, Pavel Blazek, cujo país exerce a presidência rotativa do Conselho, em comunicado, para informar o acordo e explicar a importância de os governos terem uma "visão transfronteiriça" nas atividades criminosas.
"O novo sistema digital vai permitir uma melhor verificação cruzada da informação para detetar os vínculos entre delitos, independentemente da parte da UE em que foram praticados", reforçou.
As autoridades judiciais dos Estados membros já partilham informação através do Eurojust, mas utilizam diferentes canais na transmissão de informação do registo judicial europeu de luta antiterrorista.
A UE entende que este sistema está "tecnicamente obsoleto", porque não permite a verificação cruzada.
Por isso, o novo quadro pretende eliminar estas deficiências e permitir que o Eurojust tenha um papel "mais forte e proativo" no apoio à coordenação e cooperação entre as autoridades nacionais que investigam as causas terroristas.
