Bruxelas defende transparência nas negociações do acordo de aviação com Qatar
A Comissão Europeia defendeu hoje a "transparência" com que decorreram as negociações do acordo de aviação com o Qatar, enquanto os eurodeputados pedem a sua revisão após conspiração de corrupção para o pagamento de subornos.
"As negociações, com o envolvimento dos 27 [Estados-membros], foram feitas para alcançar condições de igualdade nas relações aéreas, com disposições para proteger a concorrência leal", disse o porta-voz da Comissão Europeia para a área dos transportes, Stefan de Keersmaecker.
Stefan de Keersmaecker também destacou que o Parlamento Europeu foi informado sobre as negociações e referiu que tanto os governos europeus, grupos de interesse, utilizadores e companhias aéreas foram ouvidos nas negociações "com total transparência".
De qualquer forma, concluiu, cabe aos Estados-membros decidir se ratificam ou não o acordo.
Bruxelas enquadra este acordo na estratégia europeia para a aviação desenhada em 2015 e que visa "garantir a melhor conectividade possível entre viajantes e empresas com segurança", acrescentou.
O acordo foi concluído em outubro de 2021, mas ainda está em processo de ratificação, um longo processo que deve passar por todos os parlamentos nacionais antes de o plenário do Parlamento Europeu também o valide.
Até ao momento, apenas seis países -- Áustria, Letónia, Grécia, Irlanda, Estónia e República Checa -- ratificaram o acordo com o Qatar, segundo adiantaram fontes comunitárias à agência de notícias Europa Press.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, anunciou durante a sessão plenária desta semana que o relatório de aprovação da isenção de visto para o Qatar que estava em processo de aprovação vai ser analisado à luz de informações sobre o alegado pagamento de subornos de representantes daquele país a eurodeputados.
A instituição decidiu também suspender todos os trabalhos e votações que possam estar relacionados com o Qatar até que a investigação de Bruxelas esclareça os factos.
O plenário do Parlamento Europeu prepara-se para aprovar uma resolução a pedir que diplomatas do Qatar sejam proibidos de entrar na instituição.
