Embora tenham sido apenas 123 edifícios licenciados na Madeira no 3.º trimestre de 2022, quando no país foram licenciados 5,7 mil edifícios, -7,7% face ao 3.º trimestre de 2021, a verdade é que a Madeira foi a única região com aumento homólogo (+7,9%), ainda que acompanhe e até supere largamente a perda nacional (-6,6%) face ao 2.º trimestre de 2022 (-17,1%).

"Do total de edifícios licenciados, 76,7% destinaram-se a construções novas e destes, 81,0% tiveram como finalidade a habitação familiar", refere o INE na divulgação realizada esta manhã. "Os edifícios licenciados para demolição (312 edifícios) corresponderam a 5,4% do total de edifícios licenciados no 3.º trimestre de 2022".

Confirma a autoridade estatística nacional que "a Região Autónoma da Madeira foi a única região a apresentar uma variação homóloga positiva no número total de edifícios licenciados (+7,9%). Em todas as demais regiões do país verificaram-se variações homólogas negativas, evidenciando-se o Alentejo com -30,5%".

"O número de edifícios licenciados correspondentes a construções novas diminuiu 5,8% em comparação com o 3.º trimestre de 2021, e as obras de reabilitação decresceram 12,6%. Quando comparado com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas decresceu 7,8% e as obras de reabilitação diminuíram 12,1%", salienta os dados nacionais. "Face ao 3º trimestre de 2019, o licenciamento para construções novas cresceu 4,0%, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 20,3%".

"À semelhança do total de edifícios, o licenciamento para construções novas também cresceu na Região Autónoma da Madeira face ao 3.º trimestre de 2021 (+12,8%)", acrescenta. "Foi igualmente na região do Alentejo que se registou o decréscimo mais acentuado (-31,9%) neste indicador".

Nesse 3.º trimestre de 2022, "foram licenciados 6,9 mil fogos em construções novas para habitação familiar, -4,7% face ao 3º trimestre de 2021 (+2,2% no 2º trimestre de 2022) e +6,3% comparando com o 3º trimestre de 2019. O Algarve e a Região Autónoma da Madeira apresentaram as únicas variações homólogas positivas neste indicador (+58,6% e +2,5%, respetivamente). Para o aumento significativo que se observou no Algarve contribuiu o licenciamento de um maior número de fogos em construções novas para habitação familiar nos municípios de Loulé, Silves e São Brás de Alportel. Os decréscimos mais significativos ocorreram na Região Autónoma dos Açores (-26,0%; -40 fogos) e na Área Metropolitana de Lisboa (-17,6%; -265 fogos)".

Em Portugal, "no 3.º trimestre de 2022, a área total licenciada diminuiu 4,4% em termos homólogos (-4,6% no 2.º trimestre de 2022). A Região Autónoma dos Açores e o Norte foram as únicas regiões com crescimento neste indicador face ao 3.º trimestre de 2021 (+2,6% e +0,5%, respetivamente). Todas as restantes regiões verificaram decréscimos, evidenciando-se o Alentejo (-32,5%) e a Área Metropolitana de Lisboa (-10,3%). O decréscimo ocorrido na região do Alentejo está associado ao efeito base, dado que no 3º trimestre de 2021 tinham sido licenciados alguns edifícios destinados à Indústria transformadora e à Hotelaria e turismo no espaço rural, nos municípios de Rio Maior, Portalegre e Grândola", acrescenta. 

O Norte "continuou a destacar-se com o maior contributo em todos os indicadores, correspondendo-lhe 39,7% dos edifícios licenciados, 40,8% dos edifícios licenciados para reabilitação e 49,9% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar", conclui a parte dos licenciamentos.

Quanto às obras concluídas nesse 3.º trimestre de 2022, "estima-se que tenham sido concluídos 3,7 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), o que corresponde a uma redução de 3,4% em relação ao 3.º trimestre de 2021 (-4,9% no 2.º trimestre de 2022; +5,6% que no 3.º trimestre de 2019)". Na Madeira foram concluídos 69 edifícios, representando uma quebra homóloga de 1,4%. 

"Os edifícios concluídos corresponderam, na sua maior parte, a construções novas (81,5%), dos quais 77,5% tiveram como destino a habitação familiar. Todas as regiões apresentaram decréscimo no número de edifícios concluídos, salientando-se o Algarve (-22,3%; -39 edifícios) e a Região Autónoma dos Açores (-11,8%; - 24 edifícios)", diz o INE. Na Madeira foram 49 edifícios novos concluídos, representando uma quebra de 3,9%. 

"Em comparação com o 3.º trimestre de 2021, verificaram-se diminuições de 1,3% nas obras concluídas em construções novas e de 11,5% nas obras de reabilitação. Face ao trimestre anterior, verificam-se, contudo, acréscimos de 2,3% nos edifícios concluídos em construções novas e de 8,8% nas obras de reabilitação", realça. "O Centro e o Alentejo registaram crescimento nas obras concluídas em construções novas (+3,0% e +2,1%, respetivamente). As restantes regiões assinalaram decréscimos nesta variável, destacando-se o Algarve (-20,3%)".

"As obras concluídas para reabilitação diminuíram 11,5%, com o Norte e a Região Autónoma da Madeira a assinalarem um comportamento positivo neste indicador (+6,3% e +5,3%, respetivamente). Entre as regiões que apresentaram variações homólogas negativas, destacam-se a Região Autónoma dos Açores (-26,7%), o Centro (-26,4%) e o Algarve (-26,3%)", refere.

Também destaca-se que no 3.º trimestre de 2022, "foram concluídos 5,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a um acréscimo de 6,5% face ao 3.º trimestre de 2021 (+4,9% no 2.º trimestre de 2022). O Algarve e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira registaram decréscimos neste indicador (-41,4%, -18,4% e -16,7%, pela mesma ordem). Todas as outras regiões apresentaram um comportamento positivo nesta variável, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa (+26,9%) e o Alentejo (+21,8%)", aponta.

Destaque ainda para a área total construída, em Portugal, que "aumentou 6,9% face a igual período de 2021. O Algarve e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram variações homólogas negativas (-52,8%, -35,7% e -11,1%, pela mesma ordem). O elevado decréscimo que se verificou no Algarve está relacionado com a conclusão efetiva da ampliação de uma superfície comercial no município de Albufeira no 3.º trimestre de 2021. No que se refere à Região Autónoma da Madeira, o decréscimo está associado à conclusão efectiva, no 3.º trimestre de 2021, de um edifício de construção nova para habitação familiar, no município do Funchal, com 51 fogos", especifica.