O Conselho de Estado reúne-se no Palácio da Cidadela de Cascais para debater o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

A guerra na Ucrânia, provocada pela invasão russa em 24 de fevereiro passado, reativou a discussão sobre o alargamento da União Europeia.

No fim de novembro, o primeiro-ministro considerou que, "com a atual estrutura institucional, com a atual arquitetura orçamental, a União Europeia não tem condições para cumprir as expectativas que agora está a criar" à Ucrânia e a outros países que anteriormente solicitaram a adesão.

Esta é a 27.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior reunião do órgão político de consulta do Presidente da República realizou-se em 28 de outubro e teve na agenda a "análise sobre a situação económica e social em Portugal".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Duas estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura vão ser ouvidas hoje no Parlamento sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados por PSD, PCP e BE, que preveem igualmente a audição do ministro da Cultura.

Em causa estão os resultados dos concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023/2024) e quadrienal (2023/2026), divulgados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), em novembro, e a assimetria dos apoios concedidos, na sequência do reforço financeiro que privilegiou apenas a modalidade a quatro anos. Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, perdeu-o por falta de recursos financeiros; a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.

Quando abriram as candidaturas, em maio, os concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham disponível um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura anunciou o aumento desse valor para 148 milhões. Esse reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo o ministro, se verificava "um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais".

À audição da Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas e do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), na comissão parlamentar de Cultura, suceder-se-á a audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

DESPORTO

A Argentina e a Croácia vão disputar a primeira vaga na final do Campeonato do Mundo de futebol de 2022, no Qatar, um dia antes de França e Marrocos lutarem pela segunda.

No seu último Mundial, Lionel Messi, que perdeu a final do Brasil2014, no prolongamento com a Alemanha, conta com a ajuda dos benfiquistas Otamendi e Enzo Fernández, entre outros, para tentar entrar também para a história do seu país, que procura o seu terceiro cetro mundial, depois de o ter conseguido em casa, em 1978, e no México, em 1986.

Do outro lado, o igualmente veterano Luka Modric sonha com um inédito título para a Croácia, atual vice-campeã, depois de ter perdido a final do Rússia2018 para a França, por 4-2.

Depois do escândalo da derrota na estreia, por 2-1 ante a Arábia Saudita, a Argentina corrigiu a trajetória e apurou-se para os oitavos de final após vencer o México e a Polónia, ambos por 2-0.

Nos 'oitavos', os sul-americanos passaram a Austrália (2-1) e nos 'quartos' eliminaram os Países Baixos, no desempate por penáltis, após permitirem uma recuperação do adversário nos últimos minutos, desperdiçando uma vantagem de dois golos (2-2).

O percurso da Croácia foi mais difícil, com empates 0-0 com Marrocos e Bélgica, valendo-lhe na fase de grupos os 4-1 impostos ao Canadá: foi no desempate por penáltis que os balcânicos passaram o Japão nos 'oitavos' (1-1) e do mesmo modo que eliminaram o favorito Brasil (1-1, após prolongamento) nos quartos de final.

Na quarta-feira, a campeã França defronta a grande sensação da prova, Marrocos, a primeira equipa africana a chegar às meias-finais, ao bater Portugal, por 1-0, nos quartos de final, depois de se ter superiorizado à Espanha, nos 'oitavos', e à Bélgica, na fase de grupos.

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O Sporting, vencedor das duas últimas edições, está a um 'pequeno passo' de garantir hoje a presença nos quartos de final da Taça da Liga de futebol, em jogo em que recebe o Marítimo.

Os 'leões' jogam a partir das 20:45 no Estádio José Alvalade, em Lisboa, na terceira e última jornada do Grupo B em que lhes basta um empate, mas em que até uma derrota pode servir à equipa de Rúben Amorim.

O Sporting lidera o grupo, no qual se qualifica para os 'quartos' apenas o vencedor, com seis pontos, à frente de Rio Ave e Farense, ambos com três e que se defrontam também a partir das 20:45 em Vila do Conde, enquanto o Marítimo tem zero pontos.

Um empate é suficiente ao Sporting, para chegar aos sete pontos, mas mesmo que termine com seis e estiver igualado com Rio Ave ou Farense, na vitória de um ou de outro, a diferença entre golos marcados e sofridos é colossal para os 'leões'.

Sendo esse o critério de desempate, em caso de empate em pontos, o Sporting entra nesta jornada com 8-0 em golos marcados e sofridos, enquanto Rio Ave tem 1-2 e Farense 2-6, tornando a jornada quase um 'pro forma' para a equipa lisboeta.

Nesta época, a Taça da Liga tem oito grupos em competição, num total de 34 equipas -- com dois grupos a terem cinco equipas -, com os vencedores de cada um a apurarem-se para os quartos de final, em jogos a disputar na semana antes do Natal.

Na Taça da Liga, o Sporting procura o seu quinto troféu, e terceiro consecutivo, numa época em que foi eliminada na primeira ronda da Taça de Portugal e na I Liga está a 12 pontos do líder Benfica.

O jogo entre Sporting e Marítimo tem arbitragem de André Narciso, da associação de Setúbal, e o embate entre Rio Ave e o Farense contará com Manuel Oliveira, do Porto, ambos com início às 20:45.

ECONOMIA

Os trabalhadores do grupo Águas de Portugal estão hoje em greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), por aumentos salariais de 120 euros e por um salário mínimo de 900 euros.

O sindicato afirmou que os trabalhadores do grupo Águas de Portugal vão realizar uma greve nacional de 24 horas, para exigir, "entre outras matérias, o aumento imediato dos salários em 120 euros para todos e 900 euros de salário mínimo no grupo".

Os trabalhadores exigem ainda "o retomar das negociações, a aplicação global do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a sua revisão, assim como a atribuição e regulamentação dos subsídios de insalubridade, penosidade e risco, e de transporte".

O STAL referiu que, desde 2009, os trabalhadores do grupo beneficiaram de um aumento de apenas 20 euros, em 2018.

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Os ministros da Energia da União Europeia (UE) vão tentar hoje chegar a um acordo relativamente ao mecanismo de último recurso para teto aos preços na bolsa europeia de gás, discutindo ainda compras conjuntas entre os 27 Estados-membros.

Proposta no final de novembro pela Comissão Europeia, a medida de emergência temporária visa a criação de um mecanismo de correção do mercado sobre o preço de certas trocas de gás no Mecanismo de Transferência de Títulos, o TTF, que poderia ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar situações de aumentos excessivos.

A medida para limitar os picos excessivos dos preços do gás estará hoje em discussão no Conselho extraordinário de Energia, mas já gerou críticas entre os 27, dados os requisitos que dificultam a sua ativação.

Numa declaração publicada antes do encontro, a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, alertou que a UE "ainda não está fora de perigo" no que toca aos elevados valores da energia, defendendo a aprovação desta "ferramenta que proteja especificamente os cidadãos e empresas de aumentos extremos de preços, garantindo ao mesmo tempo a segurança do fornecimento de gás".

"Espero que os Estados-membros possam em breve encontrar uma solução amplamente acordada com base na proposta da Comissão", exortou ainda Kadri Simson.

Em causa está uma "medida de último recurso" para enfrentar situações de preços excessivos do gás natural, estabelecendo um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.

A proposta da Comissão Europeia prevê um "teto de segurança" temporário para controlar os preços do gás no TTF.

INTERNACIONAL

Paris recebe hoje duas reuniões internacionais sob o mote da resiliência e da reconstrução da Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa há mais de nove meses.

Ajudar o povo ucraniano a ultrapassar as adversidades do conflito e de um inverno rigoroso, mas também preparar a reconstrução do país, são os principais objetivos das duas reuniões realizadas na capital francesa.

Na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês vai decorrer a Conferência internacional "Solidários com o povo ucraniano", organizada pelos Governos de França e da Ucrânia e que vai contar com a participação de mais de 40 países, incluindo Portugal que está representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

Também estarão presentes cerca de 20 organizações internacionais e instituições financeiras.

Este encontro tem o objetivo de promover um mecanismo de cooperação cujas áreas de ação deverão incluir a reabilitação imediata das infraestruturas essenciais nos domínios da eletricidade, água, alimentação, saúde, transportes e mobilidade.

Estão previstas intervenções na reunião multilateral, entre outras, dos Presidentes francês e ucraniano, Emmanuel Macron e Volodymyr Zelensky, respetivamente, e do primeiro-ministro ucraniano, Denys Chmyhal.

Já durante o período da tarde, o Ministério das Finanças francês recebe uma reunião bilateral, mais centrada na reconstrução e em objetivos a longo prazo, segundo explicou a Presidência francesa. Cerca de 500 empresas francesas participam nesta reunião.

LUSOFONIA

A Cimeira EUA-África realiza-se hoje até quinta-feira, em Washington, e vai reunir líderes de todo o continente africano para discutir formas de fortalecer laços e promover prioridades compartilhadas com os Estados Unidos.

No total, 49 chefes de Estado africanos e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, foram convidados para este encontro de alto nível, tendo sido excluídos dos convites cinco países: Mali, Guiné-Conacri, Burkina Faso, Eritreia e a região separatista da Somalilândia, uns alvo de sanções da União Africana e outros por não terem relações diplomáticas com os EUA.

Durante três dias, a cimeira também analisará como os EUA podem trabalhar com os Governos africanos nos desafios de segurança, que são especialmente graves na região do Sahel e na Somália, parceria para cooperação em saúde sustentável e conservação, adaptação climática e transição energética, segurança alimentar, crescimento inclusivo através da tecnologia.

No último dia da cimeira, na quinta-feira, está agendada a sessão de líderes, que contará com discursos sob os seguintes temas: "Uma África de boa governação, democracia, respeito pelos direitos humanos, justiça e Estado de direito"; "Uma África pacífica e segura" e "Uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no desenvolvimento sustentável".

PAÍS

O antigo administrador da Naval, clube de futebol da Figueira da Foz, Aprígio Santos começa hoje a ser julgado, no Tribunal de Coimbra, por um crime de abuso fiscal no valor de mais de 860 mil euros.

Quer a Naval SAD, cujo processo de insolvência foi encerrado em dezembro de 2016, quer Aprígio Santos são acusados de um crime de abuso de confiança fiscal, estando em causa a não entrega de valores em dívida ao Estado relativos ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e ao IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), entre 2011 e 2013.

Os arguidos não entregaram "nos cofres do Estado" os valores exigidos quer de IVA quer de IRS, constante de faturas emitidas durante aquele período, nem no prazo de 90 dias após o termo do prazo legal para a entrega, segundo o despacho de pronúncia.

Em 2016, a Associação Naval 1.º de Maio tinha uma dívida de cerca de nove milhões de euros, tendo sido proferida sentença de declaração de insolvência desta entidade em fevereiro de 2019.

Já anteriormente, o processo insolvência da Naval SAD tinha sido dado como encerrado, em dezembro de 2016, nove meses antes de o clube, que disputou a I Liga de futebol durante seis épocas, ter decidido suspender a atividade de formação e de equipa sénior.

Desde 2014, que foram surgindo várias notícias sobre a situação financeira delicada da Naval, cuja SAD chegou a ver aprovado um Plano Especial de Revitalização em 2014.

SOCIEDADE

A votação para a segunda volta das eleições da Ordem dos Advogados realiza-se entre hoje e quinta-feira, com Fernanda de Almeida Pinheiro e Paulo Pimenta, os mais votados na primeira volta, a disputarem a eleição para bastonário.

Os cerca de 34 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados (OA) irão também votar para eleger o Conselho Geral da OA, os Conselhos de Deontologia de Faro e dos Açores e ainda órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).

A votação começou às 00:00 de hoje e decorrerá até às 20:00 de quinta-feira.

Na primeira volta, de acordo com os resultados divulgados pela OA, Fernanda de Almeida Pinheiro, da lista F, foi a mais votada com 4.381 votos, correspondentes a 21,14% dos votos expressos, mas longe dos 50% +1 necessários para garantir a eleição à primeira ronda.

Paulo Pimenta, da lista A, foi o segundo mais votado, com 4.228 votos, que representaram 20,41% dos votos expressos.