NÓS, Cidadãos! pede verba de 6 milhões para o Orçamento Participativo da RAM
O partido NÓS, Cidadãos! apelou, hoje, ao secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, que aumente a verba para o Orçamento Participativo da RAM (OPRAM), em 2023, para 6 milhões de euros.
A intenção foi manifestada num comunicado remetido às redacções, que surge na sequência da apresentação, na Assembleia Legislativa da Madeira, do quadro plurianual de programação orçamental para 2022-2026, no passado dia 2 de Novembro.
Uma proposta que o NÓS, Cidadãos! considera “realista, rigorosa e ambiciosa”, mas "num quadro macroeconómico de grande incerteza".
O partido argumenta que "o OPRAM constitui um meio efectivo de democracia participativa, o qual contou com grande adesão/envolvimento dos cidadãos, jovens e adultos, no processo de decisão das políticas públicas a nível regional", que na sua segunda edição teve consignada uma verba global de 5 milhões de euros.
Ainda assim, nota, que "as antepropostas admitidas e amplamente votadas pelos cidadãos abrangeram uma verba muito superior e muitas delas não foram contempladas, ou seja, não serão, para já, materializadas", pelo que o NÓS, Cidadãos! entende que "é preciso manter (e ampliar) a participação de todos na nossa democracia regional e aumentar o investimento em áreas prioritárias como são o ambiente, a mobilidade e desenvolvimento sustentável, a cidadania, a educação e cultura, a inclusão social, a protecção civil, a saúde, a juventude, o desporto, a agricultura e desenvolvimento rural e o turismo".
Face ao exposto, o NÓS, Cidadãos! pede uma verba de 6 milhões para o Orçamento Participativo da RAM, "3 milhões para as antepropostas de âmbito municipal e outros 3 milhões para as supramunicipais".
