Coligação Confiança leva obras na Praia Formosa à Reunião de Câmara
A Coligação Confiança diz-se preocupada com obras na Praia Formosa e quer saber o que se passa. Através de comunicado à imprensa, explica os contornos da situação que vai levar à Reunião de Câmara desta semana:
"Na sequência da abordagem efectuada por vários munícipes junto da equipa da Confiança sobre o encerramento inadvertido do túnel da Doca do Cavacas, os vereadores deslocaram-se ao local confirmando tal facto, e constando a existência de maquinaria pesada em trabalhos no calhau da Praia Formosa. Informalmente, foi transmitido aos autarcas da Confiança que os trabalhos em curso seriam da responsabilidade de um empreendimento hoteleiro, e teriam como objectivo a reposição parcial da promenade que ali existiu e foi sendo destruída ao longo dos anos pela acção do mar (levadias). Coligação Confiança
E lembra que a promenade se situa em parcelas de terreno afectas ao domínio público marítimo, tendo sido inicialmente construída no âmbito do processo de licenciamento da construção das duas unidades hoteleiras edificadas no litoral daquela praia, e desenvolvendo-se entre o túnel da Doca do Cavacas e o antigo “Yacht Bar”, desde 2017 atribuído a um dos hotéis como apoio aos hospedes pelo Edital 11/2017.
A Confiança recorda que a CMF tem vindo nos últimos anos a assegurar as condições de acesso a banhistas e munícipes, com a instalação sazonal de um passadiço amovível no troço referido, e aderindo à vontade manifestada pelo Governo Regional em auxiliar na recuperação do mesmo na sequência do mau tempo que afligiu a costa sul da Madeira no Inverno de 2018, "que infelizmente nunca saiu do campo das intenções".
Lembra também que em Março de 2019 o Governo Regional decidiu, pela resolução 174/2019, suspender parcialmente o PDM do Funchal, pelo prazo de 2 anos, naquela zona para permitir a reconstrução do “Hotel Madeira Palácio”, tendo prorrogado este prazo por mais um ano na sua resolução 743/2021, a contar de 27 de Agosto de 2021.
Sabendo que estes tipos de intervenções devem ser autorizados pela Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e pela Capitania do Funchal, cuja obra deve estar licenciada pela Câmara Municipal do Funchal com os eventuais condicionamentos à informadas à Frente Mar Funchal enquanto entidade gestora da Praia Formosa, os vereadores da Confiança solicitarão esclarecimentos na reunião de câmara da próxima quinta-feira, pedindo a tomada de conhecimento de todos os pareceres das entidades envolvidas e levando a conhecimento da população do Funchal. Coligação Confiança
