Portugal apoia proposta de pacote de ajuda de 18.000 ME para 2023

Portugal "está no grupo muito largo de países" que apoia a proposta de um pacote de ajuda macrofinanceira à Ucrânia para 2023 no montante de 18 mil milhões de euros, revelou hoje em Bruxelas o ministro das Finanças.

Em declarações aos jornalistas no final de encontros dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo, na segunda-feira) e da União Europeia (Ecofin, hoje), Fernando Medina apontou que "nas reuniões destes dois dias, foi possível identificar uma convergência muito ampla dos países europeus relativamente ao pacote de apoio à Ucrânia para 2023, no valor de 18 mil milhões de euros, que cobre no fundo as necessidades financeiras da Ucrânia pelo período de um ano".

Adiantando que um Estado-membro, a Hungria, manifestou reservas a este pacote de ajuda macrofinanceira, mas devido a um "enquadramento político" relacionado com o bloqueio do desembolso dos fundos do seu próprio Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Medina afirmou-se esperançado de que o apoio à Ucrânia seja muito em breve acordado e veja "a luz do dia".

"A proposta da Comissão é uma proposta forte, porque responde às necessidades da Ucrânia por um período significativo, de um ano, e é também uma proposta bastante equilibrada do ponto de vista dos encargos que cada Estado-membro vai ter de suportar, e por isso Portugal está no grupo muito largo de países que apoia esta proposta da Comissão e esperamos que ela em breve possa ver a luz do dia", declarou o ministro.

Medina explicou que este financiamento será "feito na base de aproveitar um financiamento europeu que está disponível como garantia para que a UE possa contrair divida para poder apoiar a Ucrânia, e são os encargos com essa dívida que serão depois suportados pelos vários Estados-membros ao longo dos próximos anos", num formato ainda a definir.

Questionado então sobre se algum Estado-membro se opusera, o ministro das Finanças confirmou que "sim, há um país que manifestou dúvidas relativamente ao avanço desta proposta, que formalmente será apresentada amanhã [quarta-feira] pela Comissão, que é a Hungria".

De acordo com Fernando Medina, Budapeste "manifestou as suas reservas relativamente à aprovação de um instrumento de financiamento comum, mas isso remete-nos para um outro debate, que tem a ver com o próprio acesso da Hungria aos financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência", sendo esse "o enquadramento político onde essa reserva se insere".

Na conferência de imprensa formal após o Conselho Ecofin, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis confirmou que o executivo comunitário vai apresentar na quarta-feira a proposta concreta para prestar a Kiev uma ajuda macrofinanceira de 18 mil milhões de euros na forma de empréstimos em condições muito favoráveis.

Dombrovskis assumiu que o objetivo é que a proposta -- anunciada no passado domingo pela presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, no passado domingo, numa conversa telefónica com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky - seja aprovada pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu ainda este ano, de modo a que o primeiro desembolso tenha lugar já em janeiro próximo.