Acórdão de burla com subsídio de viagens para a Madeira novamente adiado
O tribunal de Coimbra adiou, esta tarde, pela segunda vez, a leitura do acórdão do julgamento de quatro jovens acusados de terem criado um esquema para receberem o subsídio social de mobilidade em viagens de avião para a Madeira, num total de 211 apoios.
A leitura do acórdão estava inicialmente marcada para 2 de novembro, mas foi adiada devido à necessidade de o coletivo analisar a vasta documentação associada ao processo. Esta tarde, o colectivo de juízes voltou a adiar a divulgação da decisão, segundo revela a edição online do 'Notícias de Coimbra'.
Os quatro arguidos são acusados de burla qualificada e falsificação de documentos e três deles são também acusados do crime de branqueamento de capitais. O esquema, de acordo com a acusação, remonta a 2016, quando os quatro jovens, com idades entre os 26 e os 35 anos, de diferentes pontos do país, terão decidido encetar um plano para receber, de forma indevida, o subsídio social de mobilidade que é atribuído aos residentes na Madeira para as viagens entre o arquipélago e Portugal continental. Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, os jovens terão arrecadado um total de 211 apoios (de 314 euros cada), conseguindo um proveito global de 66.254 euros.
A eventual burla passava por comprarem um bilhete para viajar entre a Madeira e Portugal continental, cancelando a viagem após ser emitido o recibo, sendo reembolsada a totalidade do montante pago pelo bilhete. Posteriormente, já com a viagem cancelada, mas na posse do comprovativo de compra do bilhete, um dos membros do grupo reclamava numa loja CTT o pagamento do subsídio social de mobilidade, apresentando documentos aparentemente válidos (bilhete, recibo de pagamento, cartão de embarque), assim como certificações notariais e cartões de cidadão forjados.
