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PJ faz buscas na Câmara de Oeiras e em outras autarquias da AML

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A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas em diversas autarquias, entre as quais a de Oeiras, no âmbito de uma investigação para apurar eventuais crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de prevaricação.

Em comunicado hoje divulgado, a PJ confirma que, no desenvolvimento de uma investigação relativa a "procedimentos de contratação pública realizados por diversas autarquias locais, procedeu à realização de 25 buscas domiciliárias e não domiciliárias, designadamente, em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na Área Metropolitana de Lisboa".

"Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação", pode ler-se ainda na nota, que não especifica quais as autarquias em causa.

Questionada pela agência Lusa, fonte da Câmara Municipal de Oeiras confirmou que foram efetuadas buscas na autarquia, "tendo sido prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas".

Entretanto, fonte ligada ao processo adiantou que a outra autarquia onde estão a ser feitas buscas é a de Odivelas.

A Lusa contactou a Câmara de Odivelas para obter mais esclarecimentos, mas sem resposta até ao momento.

De acordo com a PJ, a operação em curso e as buscas agora realizadas "visam a recolha de elementos indiciários" para esclarecimento de factos que estão a ser alvo de um "inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa -- 1.ª Secção, relacionados com contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas".

Na operação desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com a colaboração de outras Unidades da PJ, participaram também investigadores, peritos financeiros e informáticos.

De acordo com aquela força policial, após a realização dos competentes exames e intervenção pericial, a investigação irá prosseguir "visando o cabal esclarecimento dos factos que integram o objeto do inquérito, o apuramento da verdade e a célere conclusão da investigação".

Questionada pela Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República confirmou "apenas a realização de diligências no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa".

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária, revela ainda a mesma fonte.

O canal de televisão CNN Portugal avançou esta manhã que o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estavam a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.

Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados 'sacos azuis'.

De acordo com o canal, as buscas estão também centradas na câmara de Odivelas, onde a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico, sendo esta o alvo das buscas num inquérito dirigido a partir do DIAP de Lisboa, além do próprio pai do dirigente, Daniel Gonçalves, presidente da junta de freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa.