"É falso que a Câmara Municipal do Funchal esteja a transferir para as Juntas de Freguesias menos verbas do que no ano anterior. As Juntas de Freguesia do Funchal estão a receber, exatamente, os mesmos montantes que receberam em 2021: 1 milhão e 700 mil euros em despesas correntes e de capital", garante o executivo municipal do Funchal, liderado por Pedro Calado.

A afirmação consta de um esclarecimento remetido, esta tarde, às redacções, na sequência de declarações públicas do vereador Miguel Silva Gouveia, no decorrer de uma iniciativa promovida no passado sábado, na freguesia de Santa Maria Maior.

Vereadores eleitos pela Confiança visitam Santa Maria Maior

Este sábado, os vereadores eleitos pela Confiança, Miguel Silva Gouveia, Vítor Jesus e Micaela Camacho, acompanhados pelo presidente da Junta de Freguesia, Guido Gomes, visitaram a Santa Maria Maior, nos habituais contactos com a população, e verificando o bom trabalho implementado por esta junta.

A mesma nota clarifica que "algumas juntas de freguesia, não apenas aquela que foi eleita pela Coligação Confiança, mas outras eleitas pela Coligação Funchal Sempre à Frente, foram obrigadas a devolver algumas verbas, pelo facto de as despesas não terem sido executadas e/ou estarem devidamente fundamentadas, comprovadas e, em alguns casos, não se enquadrarem no âmbito do contrato estabelecido com a Câmara Municipal do Funchal, em 2018".

"Não há aqui qualquer discriminação em relação a Santa Maria Maior, como, estranhamente, quer fazer crer o vereador Miguel Silva Gouveia. O que aliás se pode comprovar, nomeadamente pelas devoluções a que foram sujeitas as Juntas da Sé, de Santa Luzia e de São Pedro", aponta a autarquia.

A Câmara Municipal do Funchal aproveita também para recordar que "colaborou com todas as juntas de freguesia, inclusive a de Santa Maria Maior, na resolução desta situação de incumprimento com a legalidade dos procedimentos, tendo ajudado a encontrar soluções para alguns dos casos apresentados".

O executivo sublinha ainda que "a devolução de verbas resulta de um imperativo legal, obrigatório, que decorre do está estipulado no contrato assinado entre as juntas de freguesia e o município do Funchal, em 2018" e "estranha", por isso, que "a Coligação Confiança desconheça os termos dos contratos que assinou".

Na mesma nota, a autarquia acusa ainda a Coligação Confiança de "fazer política de má-fé", aproveitando-se de "um assunto tão sério".