Numa lógica de contribuição responsável para a melhoria da qualidade de vida da população de São Martinho, o Partido Socialista apresentou ao executivo em funções um conjunto de propostas para o orçamento da Junta de Freguesia de São Martinho para o ano de 2023.

“O Partido Socialista representa uma parte da população da Freguesia, pelo que faz sentido que várias das suas propostas sejam incluídas no presente instrumento de planeamento económico e financeiro. Conhecemos a Freguesia e os seus problemas e mais valias. Conhecemos igualmente o enquadramento de inflação da actual conjuntura mundial, europeia, nacional, regional e local, comprometendo-nos a ajudar a encontrar soluções que minimizem o agravamento da qualidade de vida das famílias”, afirmou Cátia Vieira Pestana.

O Acordo de Execução entre o Município do Funchal e a Junta de Freguesia de São Martinho atribui mais 108.848,86€ por ano, distribuído pelas diferentes rubricas constantes nesse acordo. O Fundo de Financiamento de Freguesias inscrito no Orçamento de Estado para 2023, reforça a verba para São Martinho em 12.922,00€

“Das palavras do Presidente da Câmara Municipal do Funchal, quando justifica o aumento da receita fiscal do Município, percebemos que a receita com o IMI tem também subido significativamente, o que fará com que a receita da Junta de Freguesia de São Martinho, nesta rubrica, suba também significativamente, pelo que não há justificação para que as propostas apresentadas não sejam integradas em orçamento”, acrescenta Cátia Vieira Pestana.

Assim, o grupo do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de São Martinho propõe um apoio extraordinário aos estudantes deslocados, de forma a colmatar os aumentos das rendas, para os estudantes do ensino superior deslocados fora da Região, desde que comprovem que a habitação onde vivem é alugada; a criação de um parque infantil na zona dos Barreiros; a criação de parques desportivos; recuperação do evento Jardim dos Sabores; orçamento participativo; a criação de uma assembleia júnior por forma a incentivar as crianças e jovens para uma cidadania participativa; a criação do gabinete do idoso, no sentido de criar mecanismos mais específicos para a população idosa, principalmente para aqueles que vivem na solidão e que têm maior dificuldades no acesso aos mecanismos de apoio; a criação de um gabinete de apoio psicológico, que envolva a Ordem dos Psicólogos, de modo a dar orientações científicas a quem está mais vulnerável; o reforço do programa de apoio alimentar por forma a combater o aumento da inflação, passado a ser mensal; a criação de um posto de carregamento para viaturas eléctricas localizado dentro do estacionamento da Junta de Freguesia, associado a uma política de isenção do pagamento do parque por viaturas eléctricas; a criação de uma campanha de combate ao consumo de estupefacientes e álcool; e a criação de um programa de apoio à agricultura sustentável.

O Grupo do PS na Assembleia de Freguesia de São Martinho acredita que através destas propostas apresentadas “cumpre com o seu desígnio de partido responsável e comprometido com a qualidade de vida dos e das São Martinhenses”.