Conselho Superior de Defesa volta a reunir-se hoje
O Conselho Superior de Defesa Nacional vai voltar a reunir-se hoje, às 12:00, no Palácio de Belém, para prosseguir os trabalhos iniciados na terça-feira, divulgou a Presidência da República.
Esta reunião do órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e às Forças Armadas foi divulgada através de uma adenda à agenda do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na terça-feira, cerca de duas horas depois do início da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, foi comunicado que os trabalhos iriam prosseguir "nos próximos dias", sem se indicar uma data nem o motivo.
A agenda da reunião não foi tornada pública.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.
A reunião de terça-feira foi a 27.ª convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A anterior realizou-se em 03 de outubro e nessa ocasião o Conselho Superior de Defesa Nacional deu "parecer favorável, por unanimidade, a uma nova missão no Mediterrâneo e a reajustamentos circunscritos à proposta de forças nacionais destacadas para 2022 aprovada em 26 de novembro de 2021".
