“Cada vez mais devemos olhar para o país como um todo, mas tendo atenção às particularidades que cada região tem. Isto de querer gerir um país com as especificidades que existem nos Açores, na Madeira e no Continente e querer gerir de uma só forma uniformizada, julgo que não dá bom resultado”. A conclusão é do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, à margem da II Conferência ‘Uma Reforma Fiscal para o Século XXI’, a decorrer no Funchal.

“Acho que faz falta termos um sistema mais adequado aos recursos e às necessidades que cada região tem. Acho que era um bom caminho a fazer de futuro”, defendeu o autarca funchalense.

O ex-governante com a pasta das Finanças no Governo Regional da Madeira considera que “a Madeira tem dados passos muito objectivos e tem esgotado tudo aquilo que é possível fazer” ao recordar que é na RAM que se pratica o mais baixo IRC, imposto agora ainda mais diferenciado para a costa Norte da Madeira e para o Porto Santo. Pedro Calado é da opinião que até “poderíamos dar um passo mais significativo se a nível nacional permitissem baixar as taxas de IRC e de IRS”.

Assegura que na Câmara do Funchal tem imprimido a dinâmica de “baixar a carga fiscal para os mínimos possíveis", para reforçar que é defensor da prática de baixa fiscalidade. “Julgo que é esse o caminho que as nossas empresas, os nossos empresários e a população precisa de ter um regime fiscal muito, muito baixo. Isto se nós quisermos continuar a atrair investimento, a criar postos de trabalho e em termos da capacidade de gerar emprego e termos um sistema reprodutivo de investimento, é preciso baixar a carga fiscal”, adverte.

Na opinião de Pedro Calado “Portugal está num caminho completamente errado a aquele que devia seguir. Nós estamos a perder ano após ano competitividade” e a prova disso é estarmos “cada vez mais na cauda da Europa”.

Identifica como “um dos grandes problemas” a questão da produtividade. “Temos todos os recursos naturais para que isso aconteça, mas não estamos a ser competitivos porque temos um País com nível de fiscalidade muito elevado”, insiste.

“Temos que criar um País que consiga gerar oportunidades” nomeadamente “ter carreiras aliciantes em várias profissões, sobretudo na função pública” por ser um sector que contribui muito para a população activa do País.

Em suma, Portugal é cada vez mais “um país empobrecido, envelhecido e a perder competitividade”.

Organizada pela Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, a II Conferência subordinada ao tema ‘Uma Reforma Fiscal para o Século XXI’, com base no livro coordenado por Joaquim Miranda Sarmento, conta, na sessão de encerramento, com a intervenção de Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal.