"Principal problema que Portugal tem, nos últimos 20 anos, é a falta de crescimento económico"
Afirmou Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD
À margem da conferência subordinada ao tema 'Uma reforma fiscal para o século XXI', organizada pela secção regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o principal problema de Portugal é a "sua falta de crescimento económico".
Portugal tem estado estagnado há 20 anos e tem sido ultrapassado por vários países a nível europeu. A falta de crescimento económico resulta de uma baixa competitividade da economia portuguesa e da baixa produtividade que temos. Entre os vários factores que podemos identificar o sistema fiscal é um deles." Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD.
Assim, o líder parlamentar considera que é preciso "garantir que o sistema fiscal é estável, que não se altera com profundidade e regularidade, que se torna menos complexo, que os custos de cumprimento das obrigações fiscais se reduzem, que se torna menos difícil às empresas e às famílias cumprirem as obrigações fiscais, que os tempos de decisão para conflitos com a administração fiscal ou tribunais tributários são reduzidos e que a carga e o esforço fiscal das famílias e das empresas também se reduzem."
No que diz respeito à carga fiscal ideal, no caso das empresas, Miranda Sarmento acredita que é necessário colocar o IRC "num valor substancialmente abaixo daquilo que é o actual 31,5%", passando "idealmente" para próximo dos 25%. Se isto acontecesse, colocaria Portugal "mais ou menos a meio da tabela dos 27 estados-membros."
Já no que diz respeito às famílias é necessário "desagravar as taxas de IRS sobre os escalões sobretudo entre o terceiro e o sétimo escalão que é onde se concentra o grosso da classe média".
Relativamente à reforma fiscal na Madeira, o líder parlamentar explica que "há de facto um potencial", contudo o Centro Internacional de Negócios da Madeira tem sido "de certa maneira combatido por algumas forças políticas nacionais e europeias". "Além disso, é preciso caminhar para uma diferenciação fiscal maior, atendendo aquilo que são os custos de insularidade que a Madeira sofre e os Açores também."
No que concerne à diferenciação fiscal, Sarmento diz que ter um regime fiscal próprio "faz todo o sentido".
Faz sentido as regiões terem um certo grau de autonomia no seu sistema fiscal, sem perder a coerência nacional e sem perder algumas das vantagens que é ter uma administração fiscal única. Portanto, é este equilíbrio que temos procurar analisar para tentar ter as melhores soluções para o país como um todo e para as regiões olhando às suas especificidades". Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD.
