Assinados mais cinco contratos para reabilitação de imóveis
A Câmara Municipal de Santa Cruz assinou, esta manhã, mais cinco contratos ao abrigo do programa de apoio à reabilitação de imóveis. Trata-se de um investimento de 42 mil euros que vai permitir às famílias abrangidas melhores condições de habitabilidade.
Este apoio insere-se na missão social da autarquia e tem por objectivo a ajuda directa às famílias em situação de precariedade habitacional. Este programa surgiu de uma necessidade verificada quer por visitas ao terreno e contacto directo com a população, quer pela natureza dos pedidos de ajuda feitos junto ao Gabinete Social da autarquia.
Sendo o apoio à reabilitação de imóveis uma das obrigações da autarquia, o município de Santa Cruz tem tentado garantir a conservação e manutenção da qualidade habitacional através de incentivos financeiros para a execução de obras de recuperação e beneficiação do imóvel ou de apoio à autoconstrução.
Com o cumprimento destes objectivos, o município aproxima-se das atribuições nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social, dignificando o direito a uma habitação condigna, geradora de hábitos de convívio salutares e de promoção social.
Os apoios concedidos abrangem apenas situações que manifestamente se destinem à melhoria, através de obras de recuperação ou beneficiação, das condições de imóveis, não sendo de contemplar arranjos exteriores de pátios, caminhos ou jardins e similares, salvo quando se trate de condições excecionais, nomeadamente de assegurar a segurança, salubridade e/ ou acessibilidade a pessoas com problemas de locomoção.
De salientar que desde o início deste programa já foram reabilitadas mais de duas centenas de habitações.
