O Presidente da República considerou ontem que o Orçamento do Estado tem de ser "elástico para permitir vários cenários" e apontou que "é preciso ir reajustando" a sua aplicação, uma vez que "há tanta incógnita" em relação ao futuro.

"O Orçamento do Estado, isso toda a gente disse, é um orçamento muito flexível. A Comissão Europeia disse isso, os deputados disseram no parlamento, porque é um orçamento feito baseado naquilo que se sabe hoje, não se podendo prever com certeza - certeza nunca se tem - mas com o grau de probabilidade maior como é que vai evoluir no futuro", apontou.

Falando aos jornalistas no final de participar na cerimónia de Juramento de Hipócrates da região Sul, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "os fatores de fora pesam muito cá dentro", pelo que o Orçamento do Estado para o próximo ano "tem que ser um orçamento elástico para permitir vários cenários, um cenário que corra pior, um cenário que corra melhor".

"Aquele que corre pior é aquele que obriga a que, em última análise, tenha de haver ajudas sociais porque a situação se complicou, um cenário melhor é aquele em que a guerra termina mais depressa, a inflação desce, volta a crescer a economia e então a intervenção já não é tão longa nem tão profunda como seria no cenário pior", sustentou.

Quanto à execução do Orçamento do Estado para 2023, o chefe de Estado considerou que "todos os orçamentos têm que ser muito exigentes no dia a dia, este mais porque há tanta incógnita, tanta dúvida, tanta dúvida, tanta dúvida que é preciso ir reajustando a aplicação ao longo de todo o ano".

Questionado sobre existe uma forte probabilidade de o Governo ter de reforçar os apoios sociais no próximo ano, o Presidente da República defendeu que "no cenário pior sim, no cenário melhor não".

E sustentou que "o cenário pior é a guerra durar, entrar pelo ano" e se registar "um primeiro semestre todo ele ainda com influência da guerra, os preços altos e com a situação económica difícil porque não cresce".

"Se isto passar rapidamente ou mais rapidamente e forem três meses em vez de seis, e for menos intenso e menos grave, então aí já as ajudas têm de ser menores, mas tem que se estar preparado para tudo", alertou.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o que se passa relativamente a 2023 é que o último trimestre deste ano já não é comparável com o último trimestre de 2021" e apontou que o mundo vai entrar em 2023 "com uma guerra que não havia, com uma inflação que não havia, sem o embalo que houve de 2021 para 2022 e, portanto, isso deixa pontos de interrogação".

Antecipando que "o primeiro semestre provavelmente será bastante difícil", o chefe de Estado defendeu que "há que manter a esperança, mas há que ser realista e toda a Europa está realista e todo o mundo está realista".

Instado a esclarecer o que disse ao final da manhã de sábado, quando defendeu que o próximo ano vai ser "o primeiro grande teste" do Governo e alertou que "como for 2023, assim dependerá o resto da legislatura", o Presidente indicou que estava a "falar de um teste económico que depois tem consequências políticas".

"É evidente que social e politicamente é completamente diverso haver um ano de 2023 em que há uma viragem no sentido positivo em relação à guerra, à inflação e ao crescimento, ou não há, ou só há no fim do ano, quer dizer que 2024 já é mais manco do que seria na primeira hipótese e 2025 é de recuperação", apontou.

E disse que se referia também aos fundos europeus, que "podem ser mais aplicados este ano, ou menos aplicados, e terem maior influência no crescimento económico ou menos influência no crescimento económico".

O Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado em votação final global na sexta-feira, apenas com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos deputados únicos do PAN e do Livre.

Momentos depois da aprovação no parlamento, o primeiro-ministro salientou que este "é um Orçamento do Estado que responde às necessidades do presente, procurando apoiar as famílias e as empresas, num momento muito duro" que o país atravessa.