Dirão que escrevo esta crónica, ainda que não colocando a razão de parte, influenciada por sentimentos. É verdade, mais, não só é verdade como sou eu próprio que o confesso.

Mais do que por ser um profissional da PSP, sendo português de “alma e coração” não consigo ficar indiferente aos diversos “ataques” à POLÍCIA, nos últimos meses e em particular nas últimas semanas provenientes de diversos setores, alguns deles que até os deveriam proteger. LAMENTÁVEL. Que ingratidão para quem defende os madeirenses há cerca de 144 anos. Desilusão e desânimo. Profundo desânimo.

O alvo particular dos devaneios de algumas personagens desta terra é o hipotético sentimento de INSEGURANÇA sentida na capital do arquipélago da Madeira, o Funchal, com tendências para o disparate, como se o problema fosse somente da PSP. Coincidência das coincidências! Além de português, sou orgulhosamente madeirense e funchalense de gema! Portanto sou da cidade! Posso falar!

Vou começar este ponto direto ao assunto, dizendo que a cidade do Funchal e a ilha da Madeira, é seguro para viver, pois tem vindo a apresentar baixos índices criminais. E mais que isso, a Madeira quando comparado com o restante território português, é um autêntico paraíso na terra e SEGURANÇA é, inclusive, um dos principais atrativos que faz com que muitos estrangeiros, visitam e escolham residir na ilha.

No entanto, reconheço que nos últimos tempos, a cidade do Funchal tem conhecido alguns episódios de crime localizado que têm como palco não só o centro da cidade, mas também as chamadas zonas altas das freguesias que povoam a capital madeirense. Só destaco aqui o aumento de pessoas vulneráveis, em situação de rua, marginalizadas e deixadas de lado. O aumento é preocupante. Primeiro, porque quanto maior a desigualdade social, maior a criminalidade. Não sou eu que digo, são estatísticas. Segundo, porque a vulnerabilidade gera desespero, que por sua vez, gera violência.

Nesta senda, convém relembrar que os sucessivos aumentos de eventos regionais e da subida significativa de turistas (cada vez mais jovem) e numa altura de crise como a que estamos a viver, é infelizmente comum que a pequena criminalidade aumente, mas tem particular relevância o facto de, existir uma mistura explosiva, tipo “cocktail perfeito”: álcool, drogas e os jovens, vem originar VIOLÊNCIA e o cometimento dos pequenos FURTOS da ocasião, obrigam a uma profunda reflexão de todos nós que infelizmente não será feita por quem a devia fazer, uns por falta de humildade e outros porque não conseguem sair dos gabinetes de trabalho à procura das verdadeiras razões deste flagelo que afeta este grupo de pessoas que vagueiam pelas ruas aos gritos e com surtos psicóticos, criando o tal clima de medo nas pessoas, e como tal é essencial que continuemos a olhar para esta questão com o devido interesse.

Na prática, a sensação no Funchal, salvo exceções, é de um lugar seguro, no qual se pode transitar pela cidade sem manter um estado de alerta. Mas claro, existem zonas com certo perigo, alguns bairros sociais e alguns estabelecimentos noturnos nos quais existem riscos, e, também, algumas ruas, devido à presença assídua de indigentes, de alcoólicos, toxicodependentes e dos sem abrigo. Mas são exceções, numa ilha na qual o que prevalece é a tranquilidade que impacta diretamente na qualidade de vida dos madeirenses.

Por isso, meus senhores, quando se fala em questões relacionadas com a criminalidade no Funchal é sempre importante ter por base o contexto das restantes cidades do país. E, se tivermos em conta o Relatório Anual de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna (RASI) é referido que a criminalidade geral na Madeira tem vindo a descer de forma sustentada ao longo dos últimos anos, atingindo níveis de criminalidade bastante baixos. Apesar da narrativa habitualmente difundida pelos media, pode-se dizer que o Funchal é, na sua essência, um território seguro.

Contudo, na leitura atenta ao resultado da AUSCULTAÇÃO realizada pelo Diário de Notícias da Madeira quando quis fazer a radiografia ao suposto medo da população em andar nas ruas do Funchal, reconheço que o SENTIMENTO DE INSEGURANÇA é fortemente influenciado pelo aumento substancial de turistas dos quais muitos são jovens adultos, pela pequena criminalidade e por outros comportamentos desviantes e tendo por base a ideia de que há uma correlação entre a criminalidade e os espaços, e de que os fatores ambientais podem condicionar a prática do crime, que podem contribuir para a imagem negativa que parecem ter na mente dos funchalenses, influenciando o resultado apresentado, especialmente no período da noite.

Nesta auscultação e ao longo das últimas semanas foram ouvidas inúmeras personalidades que deram a sua opinião, e que certamente foram registadas, mas, mas a sensação de segurança, na minha perceção, também está ligada ao ambiente. Apesar de ainda existirem pela cidade algumas casas devolutas e algumas instalações inacabadas, há uma sensação de ambiente abandonado e isso contribui muito para uma perceção desconfortável da área envolvente.

Logo, é fácil de perceber que ao passar por estas áreas algumas das quais de interesse turístico cercadas por ambientes estranhos, iluminação precária e ocupação do espaço público por este grupo de indivíduos, contribui para o cidadão se sentir menos protegido. Seja como turista ou como morador, a perceção do espaço urbano influencia diretamente na sensação de segurança.

Como se nada disto chegasse, com a INCERTEZA que hoje se vive, pós pandemia e guerra na Europa, o futuro dos jovens de hoje a todas as barreiras que existiam, acresce a INSEGURANÇA, que só por si, é uma condicionante importante na vida. Todos sabiam e sabem disso. O problema é que só nos lembramos de Santa Bárbara quando troveja. Só começamos a ter medo quando a casa do vizinho pega fogo. É pena. Ninguém quer ouvir os conselhos gratuitos nem seguir os avisos mais inocentes e depois pode ser tarde demais. Era bem melhor que os avisos não caíssem em saco roto!

E por falar de conselhos, é urgente e imperioso a saída dos gabinetes por parte dos psicólogos, dos técnicos da segurança social, e outros intervenientes especializados em saúde e em problemas sociais, para que de forma próxima e comprometida com os contextos reais de vida, os problemas dos utilizadores de drogas sintéticas, o uso abusivo do álcool nos jovens, a violência, etc.

É preciso e urgente por parte dos técnicos coadjuvados pela Polícia, uma intervenção destes fenómenos, nos becos, ruas, caminhos, ruelas e bairros, onde a droga circula, exercendo um acompanhamento quase diário e uma atitude de escuta ativa nestes contextos e atores, que a mesma seja atenta e principalmente descomprometida moralmente, para que, na altura em que estes técnicos regressem ao seu conforto do gabinete, estejam mais dotados para compreender verdadeiramente o sofrimento de alguém que pede ajuda.

Lembro que para a PSP, a condição de sem-abrigo ou de mendicidade não representa por si só um quadro criminal ou sequer contraordenacional, tratando-se antes de um problema de cariz social. Esses problemas e as suas causas não estão dentro da esfera de competência da Polícia. Sem uma alteração legislativa será difícil à PSP combater este flagelo, porque poderia dar-nos outro tipo de ferramentas e de eficácia nas intervenções.

Faço recordar que, há uns anos, havia um problema semelhante no Funchal, de um grupo de menores naturais de Câmara de Lobos que pediam dinheiro com umas caixinhas de papelão, que eram às dezenas. Conseguiu-se resolver este problema. Lembram-se!

Portanto, cabe primeiramente as autoridades regionais, com competência nessa matéria, a tentar encontrar as soluções. Obviamente que é possível mudar o quadro legal e, a PSP conjuntamente com as entidades regionais e municipais, encontrar soluções, especialmente direcionadas para as causas, para que no futuro possamos ver este problema resolvido. Tudo é possível.

É urgente juntar várias franjas da sociedade madeirense e em particular na cidade do Funchal mesmo com formas e pensamento diferente de a ver, pois em causa está a confiança e a imagem do destino turístico insular mais conhecido no mundo, assim como o futuro das gerações vindouras.

É urgente preparar a fundamentação e escolher os locais adequados para a instalação de câmaras nas ruas de acordo com os critérios legais estabelecidos, e pressionar o Ministério da Administração Interna, que tem de obter parecer positivo por parte da comissão nacional de proteção de dados para a instalação do sistema de videovigilância no Funchal, com a supervisão da PSP.

É urgente debater a necessidade de rever o código de posturas municipais e de analisar o funcionamento do regulamento de horários dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, proibindo nas festas de finalistas a venda de álcool, entre outros.

É tempo de agir e não apenas de reagir, e os Madeirenses não perdoariam que se deixasse passar tão importante oportunidade.