Orçamento do Estado é “enorme desilusão” para o PSD/M
Patrícia Dantas afirma que “os Madeirenses ficaram a saber com quem podem ou não contar."
A deputada do PSD-Madeira à Assembleia da República Patrícia Dantas reagiu, esta sexta-feira, à aprovação do Orçamento do Estado para 2023. Mostrou-se insatisfeita com a forma como foram "ignoradas" as necessidade da Região no documento que afirma ser uma "enorme desilusão e uma oportunidade perdida para a Madeira, mas, também, para Portugal."
Quando assistimos à aprovação de um Orçamento do Estado que ignora as necessidades da Madeira, que mantém as desigualdades e o tratamento discriminatório das nossas instituições face às do território continental e quando vemos que nenhuma das nossas grandes prioridades e promessas foram acauteladas – seja o financiamento do novo Hospital, a implementação do Subsídio de Mobilidade, a Ligação marítima entre a Região e o continente, a majoração das verbas para a Universidade da Madeira ou a devolução à Região das verbas que lhe são devidas por parte do Estado, entre muitas outras – é caso para dizer que os Madeirenses ficaram a saber com quem podem ou não contar para o futuro. Patrícia Dantas
Um Orçamento que, conforme sublinha, “falha a vários níveis, tanto mais quando não protege os rendimentos e faz com que cerca de 4 milhões de portugueses venham a perder poder de compra, adia reformas fundamentais em áreas altamente degradadas a nível nacional como a saúde, a educação e a justiça e negligencia, claramente, aquelas que são as reivindicações das Regiões Autónomas, mantendo uma visão centralista do País com a qual não pactuamos”.
Patrícia Dantas que, lembrando as 40 propostas de alteração apresentadas ao Orçamento do Estado, pelo PSD/M – 14 das quais novas e outras 14 visando combater a discriminação, sem grande impacto orçamental – lamenta que esta tenha sido a postura do Governo da República, “contrariando alguns sinais iniciais de abertura e de sensibilidade para os problemas da Região.”
Por outro lado, a deputada sublinha o facto de este Orçamento do Estado “ter, ao menos, e como defendido pelo PSD/M, contemplado a possibilidade das entidades regionais passarem a poder receber o adiantamento do IVA nos projectos do PRR, uma medida pela qual esperamos 18 meses, com um impacto para a Madeira a rondar os 100 milhões de euros."
Aquilo que podemos garantir a todos os madeirenses e porto-santenses é que continuaremos a fazer o nosso trabalho e a insistir na resolução dos problemas cuja responsabilidade de concretização é tão só do PS – um partido que, à nível nacional, tem uma maioria sem saber, ao certo, o que fazer com ela e que se desmultiplica em casos e equívocos, e que, a nível regional, anula-se, é conivente e não demonstra capacidade para resolver ou defender os interesses da Região”. Patrícia Dantas
