Câmara da Calheta aprova orçamento de 20,3 milhões de euros
A Câmara da Calheta, na Madeira, aprovou o orçamento municipal para o próximo ano, no valor de 20,3 milhões de euros, ligeiramente superior ao deste ano, que foi de 19,9 milhões, indicou hoje o presidente da autarquia, Carlos Teles.
O orçamento do município da Calheta, situado no extremo oeste da ilha, foi aprovado na quinta-feira, em reunião de Câmara, com os votos a favor dos seis eleitos do PSD e a abstenção do único vereador do PS.
"[A proposta] não teve votos contra, o que para nós é satisfatório e também um sinal de confiança", afirmou Carlos Teles em declarações à agência Lusa, apontando que, na sua perspetiva, "este orçamento é o que melhor serve os interesses dos calhetenses".
"E também vai ao encontro do nosso programa eleitoral, que foi apresentado e sufragado pela população do concelho", acrescentou.
O presidente da Câmara da Calheta salientou que o orçamento municipal para 2023 volta a privilegiar a área social, "até pelas consequências da pandemia e também da guerra que assola a Europa e que tem consequências financeiras muito graves" para toda a população.
Já para a área do investimento, a autarquia reservou uma fatia de 8,3 milhões de euros, sobretudo para reabilitar a rede viária, destacou o presidente do executivo municipal.
"Nós queremos continuar a investir na recuperação e reabilitação das vias existentes no concelho. Nos últimos anos, a Calheta tem sofrido um enorme investimento por parte de privados e achamos que a nossa responsabilidade também é essa e acompanhar esse investimento, reabilitando e dotando a nossa rede viária de boas condições", considerou.
Carlos Teles destacou ainda que outra das prioridades que consta neste orçamento é a construção do novo edifício sede da Câmara Municipal e da nova esquadra da PSP.
Em matéria fiscal, a autarquia vai manter a taxa mínima de IMI de 0,3%, o IMI Familiar, e a devolução de 5% (valor máximo permitido) do IRS aos munícipes.
O presidente da autarquia notou ainda que a dívida atual do município é de 2,8 milhões de euros, considerando, por isso, que está "perfeitamente controlada".
O orçamento terá agora de ser aprovado em reunião da Assembleia Municipal da Calheta, onde o PSD também tem maioria absoluta. Aquele órgão é composto por 15 deputados do PSD, três do CDS-PP e três do PS.
O concelho da Calheta, com cerca de 11 mil habitantes, fica situado entre o sul e o extremo oeste da Madeira e é o de maior superfície territorial (116 quilómetros quadrados e oito freguesias) da região.