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Bruxelas apela aos Estados-membros que acelerem adopção de pacto migratório da UE

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Foto Camille Martin Juan/Sos Mediterranée/Reuters

A Comissão Europeia desafiou hoje os 27 Estados-membros a aprovarem o novo Pacto de Migração e Asilo da União Europeia (UE), com uma urgência renovada devido aos recentes fluxos migratórios e oito mil migrantes para relocalizar.

Num debate no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, o vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas apelou aos governos dos Estados-membros que acelerem as negociações do pacto, de forma a se poder responder de forma permanente ao aumento das chegadas irregulares de migrantes à UE, nomeadamente por mar.

"Temos à mão tudo o que é preciso, mas ironicamente está fora do nosso alcance", salientou Schinas, acrescentando que a UE age como se estivesse num avião e escolhesse saltar sem paraquedas, por ainda não ter aprovado a proposta do novo pacto, apresentada há dois anos pelo executivo comunitário.

O pacto inclui medidas vinculativas, onde se inclui um mecanismo de repartição entre os Estados-membros de refugiados que chegam à UE, o reforço do controlo das fronteiras externas do bloco e uma maior cooperação com os países de origem e de trânsito, quer para travar saídas quer para facilitar repatriamentos, nomeadamente de migrantes económicos.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para o Mediterrâneo Ocidental que inclui uma verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de África na gestão das migrações

O plano -- que deverá ser debatido, na sexta-feira, pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos da UE -- inclui 20 medidas propostas para responder ao recente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.

Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, incluindo uma ação renovada sobre a dimensão externa da migração.

A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou, em conferência de imprensa, que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes económicos e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egito, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.