A Comissão Europeia destacou hoje "preocupações" sobre Portugal relacionadas com o aumento dos preços das casas, com "sinais de sobrevalorização", e os níveis de endividamento público e privado, apontando a "persistência de desequilíbrios" macroeconómicos.

Num relatório hoje publicado relativo ao Mecanismo de Alerta, o exercício de rastreio de riscos de potenciais desequilíbrios macroeconómicos, o executivo comunitário assinala que, "em Portugal, as preocupações relacionadas com os rácios da dívida das famílias e das empresas não financeiras, do Governo e da dívida externa em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] mantêm-se, embora os rácios da dívida tenham retomado a sua trajetória decrescente após a crise da covid-19".

"O crescimento nominal dos preços das casas está a acelerar e surgiram sinais de sobrevalorização dos preços das casas", acrescenta.

No Relatório do Mecanismo de Alerta deste ano, Bruxelas conclui então que são necessárias revisões profundas em Portugal e outros 16 Estados-membros, sendo que, no caso português, "persistem desequilíbrios" macroeconómicos, alguns já detetados anteriormente.

Numa altura em que a economia da UE está a passar de uma recuperação da pandemia da covid-19 para um forte abrandamento do crescimento sujeito a pressões inflacionistas, Bruxelas destaca desde logo que, em Portugal, "as preocupações relacionadas com a evolução dos preços das casas estão a aumentar".

"O crescimento nominal do preço da casa acelerou de 8,8% para 9,4% em 2021. O crescimento homólogo nominal dos preços da habitação acelerou para 13,2% no segundo trimestre de 2022. Os preços da casa foram estimados em 23% sobrevalorizados em 2021. Mais de dois terços das hipotecas têm taxas de juro fixadas por apenas até um ano", elenca a instituição.

Outras "preocupações significativas" estão relacionadas com a dívida pública, de acordo com a Comissão Europeia, que alerta que "os riscos de sustentabilidade orçamental são elevados a médio prazo e médios a longo prazo".

No que toca ao endividamento privado, "as vulnerabilidades relacionadas com o rácio da dívida das empresas não financeiras em relação ao PIB mantêm-se, embora se encontre numa trajetória decrescente", indica o executivo comunitário.

Ainda assim, "existem fatores de risco associados ao ambiente macroeconómico", salienta.

No que toca à dívida das famílias em relação ao PIB, "permanece acima tanto dos parâmetros de referência prudenciais como dos fundamentais, embora tenha diminuído em 2021 e tenha continuado a baixar na primeira metade de 2022".

Em trajetória decrescente estão também "as preocupações relacionadas com o setor bancário", apesar de se manterem "alguns pontos fracos", segundo Bruxelas, que destaca que "o rácio de empréstimos não rentáveis [o chamado crédito malparado] continuou a sua trajetória descendente, mas permanece acima da média da UE".

Neste exercício anual, com o Relatório do Mecanismo de Alerta, Bruxelas identifica os Estados-membros para os quais são necessárias análises aprofundadas para avaliar se são afetados por desequilíbrios que exigem uma ação política.

Também hoje, a Comissão Europeia instou o Governo português a "tomar as medidas necessárias" para que o Orçamento do Estado para 2023 seja "coerente" com prudência orçamental, alertando para "riscos" no défice e dívida por apoios às famílias.

O executivo comunitário publicou hoje o ciclo semestral europeu de coordenação das políticas económicas de 2023, que se baseia nas previsões económicas de outono, divulgadas em meados de novembro.