O diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Luís Ferraz, reconheceu hoje, na Praia, uma contínua melhoria "recíproca" nas ligações consulares entre Portugal e Cabo Verde.

O responsável, que está de visita a Cabo Verde para avaliar o funcionamento das estruturas consulares portuguesas, reuniu-se esta manhã, na Praia, com o ministro das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, "consultas" que, em declarações aos jornalistas, à saída, descreveu como "normais", no quadro das relações entre os dois países.

"São consultas normais, são encontros usuais no âmbito de excelentes relações com Cabo Verde e também da continuada melhoria recíproca das ligações que temos, nomeadamente pela via consular", disse Luís Ferraz.

O responsável classificou esta visita como "de avaliação da situação e do funcionamento das estruturas consulares de Portugal" em Cabo Verde, e "uma oportunidade para trocar impressões" com Jorge Santos sobre a situação das comunidades que vivem em cada um dos países.

Em Portugal, referia-se ao funcionamento das estruturas consulares, "sobretudo num momento político importante, que são as semanas subsequentes à entrada em vigor da nova Lei de Estrangeiros e outras alterações à Lei de Estrangeiros e da implementação do acordo de mobilidade da Comunidade de Língua Portuguesa".

Com a entrada em vigor desta nova legislação, no âmbito do Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ratificado pelos dois países, Cabo Verde tem vindo a assistir nas últimas semanas a várias ações de recrutamento, para diferentes áreas, de trabalhadores cabo-verdianos por empresas portuguesas.

Em maio último, de visita ao Mindelo, ilha de São Vicente, o ministro dos Negócios Estrangeiros português prometeu um reforço consular na Praia para reduzir os atuais atrasos na emissão de vistos, já a prever as novas alterações à Lei de Estrangeiros na altura em discussão no parlamento.

"Não direi que de hoje para amanhã tudo vai mudar, mas seguramente que ao longo dos próximos meses vai haver uma melhoria significativa na gestão do processamento dos vistos", afirmou João Gomes Cravinho.

Em declarações conjuntas com o homólogo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, o chefe da diplomacia portuguesa foi questionado com as queixas públicas de cabo-verdianos na obtenção de vistos para Portugal: "Esse é um problema real. Aliás, a pandemia provocou [não só] em Cabo Verde, mas em várias partes do mundo, engarrafamentos muito grandes no atendimento consular e estamos agora a olhar para como lidar com este problema. Já tomámos algumas iniciativas, nomeadamente reforçando a equipa consular na Praia e esse reforço, aliás, terá continuidade durante os meses mais intensos, os meses do verão".

"Temos ambições para mais, temos ambições para facilitar mais a mobilidade entre Cabo Verde e Portugal, em parte, isso passa por reduzir a complexidade burocrática, o que também facilitará. Mas não ignoro que passa também por melhorar a capacidade de processamento dos pedidos que existem, temos isso em atenção", acrescentou.

Admitiu igualmente que também nos pedidos de vistos dos estudantes cabo-verdianos há dificuldades na resposta por parte dos serviços consulares -- que já motivaram vários protestos e manifestações na Praia -, situação que esperava ver melhorada.

"Há uma lentidão que tem de ser resolvida no processamento, estamos a trabalhar para isso. Por outro lado, também é importante os pedidos de visto serem entregues não na véspera do momento em que se pretende ir, com alguma antecipação", apontou.