Coronavírus Madeira

"A pandemia mostrou-nos que o teletrabalho é exequível", diz o MPT

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A Comissão política do Partido da Terra Madeira diz que "a pandemia mostrou-nos que o teletrabalho é exequível, e pode satisfazer os interesses de ambas as partes". 

O MPT defende que seja concedido aos assistentes técnicos e técnicos superiores da Administração Pública Regional o regime misto ou híbrido de trabalho, em que sejam obrigatoriamente prestadas algumas horas de trabalho presenciais (exemplo: as manhãs de segunda, quarta e sexta) e o restante tempo seja de trabalho de campo (para os que tiverem) e teletrabalho".  MPT
Com isto pretende-se melhorar a vida familiar dos trabalhadores, diminuir o stress, diminuir conflitos interpessoais, aumentar o bem-estar, aumentar os lugares de estacionamento disponíveis, diminuir despesas, diminuir as interrupções no trabalho, poder controlar o seu ritmo de trabalho, e ficar com mais tempo livre. Repare-se que alguns destes benefícios também são bons para a Sociedade e para o empregador".  MPT

O MPT refere que "o ideal era a administração pública dar o exemplo para as empresas privadas". 

A Lei Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas remete para o Código do Trabalho o regime de teletrabalho. O Código do Trabalho em vigor permite o regime misto ou híbrido proposto pelo MPT, pelo que já actualmente os trabalhadores podem ter acesso a este regime de trabalho. O que este regime não permite é entender as decisões das chefias (pois não são públicas)".  MPT

O MPT sugere que "o Governo Regional e as autarquias façam um regulamento de acesso ao regime de teletrabalho para que as decisões possam ser públicas, transparentes e justas". 

Obviamente, deve ser salvaguardada a possibilidade do trabalhador ser chamado a comparecer e/ou a trabalhar na sede por motivos de força maior".  MPT