"A pandemia mostrou-nos que o teletrabalho é exequível", diz o MPT
A Comissão política do Partido da Terra Madeira diz que "a pandemia mostrou-nos que o teletrabalho é exequível, e pode satisfazer os interesses de ambas as partes".
O MPT defende que seja concedido aos assistentes técnicos e técnicos superiores da Administração Pública Regional o regime misto ou híbrido de trabalho, em que sejam obrigatoriamente prestadas algumas horas de trabalho presenciais (exemplo: as manhãs de segunda, quarta e sexta) e o restante tempo seja de trabalho de campo (para os que tiverem) e teletrabalho". MPT
Com isto pretende-se melhorar a vida familiar dos trabalhadores, diminuir o stress, diminuir conflitos interpessoais, aumentar o bem-estar, aumentar os lugares de estacionamento disponíveis, diminuir despesas, diminuir as interrupções no trabalho, poder controlar o seu ritmo de trabalho, e ficar com mais tempo livre. Repare-se que alguns destes benefícios também são bons para a Sociedade e para o empregador". MPT
O MPT refere que "o ideal era a administração pública dar o exemplo para as empresas privadas".
A Lei Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas remete para o Código do Trabalho o regime de teletrabalho. O Código do Trabalho em vigor permite o regime misto ou híbrido proposto pelo MPT, pelo que já actualmente os trabalhadores podem ter acesso a este regime de trabalho. O que este regime não permite é entender as decisões das chefias (pois não são públicas)". MPT
O MPT sugere que "o Governo Regional e as autarquias façam um regulamento de acesso ao regime de teletrabalho para que as decisões possam ser públicas, transparentes e justas".
Obviamente, deve ser salvaguardada a possibilidade do trabalhador ser chamado a comparecer e/ou a trabalhar na sede por motivos de força maior". MPT