CDS/PP apresenta voto de congratulação pelo Dia Internacional dos Direitos das Crianças

O CDS/PP apresentou um voto de congratulação pelo Dia Internacional dos Direitos das Crianças.

"Anualmente, a 20 de Novembro, comemora-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. A origem deste dia é bastante significativa, pois foi a 20 de novembro (1959) que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e foi, também, no dia 20 de novembro (1989) que se adoptou a Convenção sobre os Direitos da Criança que Portugal ratificou um ano depois", refere o partido.

O direito de todas as crianças a terem um lar, uma família e a protecção do estado e da sociedade, é um pressuposto logo à partida. Mas, na verdade, esta nem sempre é a realidade. São muitas as situações de perigo que levam a uma intervenção por parte das CPCJ’s. E estas intervenções acontecem quando não é possível, às entidades com competência em matéria de infância e juventude, actuar da forma adequada e suficiente para as retirar do perigo em que se encontram". CDS/PP

Assim, face ao exposto e no âmbito das suas competências estatutárias e regimentais, a Assembleia Legislativa da Madeira, legitima representante dos cidadãos da Madeira e do Porto Santo, "aprova um voto de congratulação, pela comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e lembra que muitos jovens já mudaram o mundo com os seus discursos, chamando a atenção para os seus direitos e contribuindo com novas ideias e soluções".