ONG diz que 150.000 crianças deslocadas não têm identidade legal
Cerca de 150.000 crianças deslocadas pelo conflito no Mali não têm certidões de nascimento e correm o risco de exclusão e privação de direitos por não poderem provar a sua identidade, alertou o Conselho Norueguês para os Refugiados.
"Milhares de crianças são excluídas da sociedade quando deveriam estar na escola", disse Maclean Natugasha, diretora do Conselho Norueguês para os Refugiados (NRC) para o Mali, numa declaração divulgada pela Organização Não-Governamental (ONG) à AFP.
Estas 148.000 crianças estão entre as 422.620 pessoas deslocadas pela guerra no Mali, de acordo com os dados de agosto de uma ferramenta de monitorização conjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) e das autoridades do Mali.
As crianças perderam as suas certidões de nascimento quando fugiram das suas casas ou "nunca as tiveram devido ao funcionamento limitado dos serviços de registo civil em algumas regiões", esclareceu o NRC.
Neste país de cerca de 20 milhões de pessoas, 7,5 milhões necessitam de assistência humanitária de emergência, de acordo com a ONU.
O Mali tem estado em tumulto desde uma revolta em 2012, quando soldados rebeldes derrubaram o então Presidente.
O Estado - dominado pelos militares desde 2020 - tem, atualmente, uma presença limitada no vasto mato onde estão ativos, em grande escala, combatentes terroristas filiados à Al-Qaida e ao Estado Islâmico, bandidos e traficantes, milícias armadas e grupos político-militares, que assinaram um acordo de paz.
Se este problema de estado civil "não for resolvido antes de estas crianças chegarem à idade adulta", adverte o NRC, "arriscam-se a ser privadas da sua liberdade de circulação, do direito de voto e da possibilidade de possuir ou arrendar propriedades".
Os insurgentes continuam ativos no Mali e os grupos extremistas passaram do norte árido para o centro do Mali, alimentando a animosidade e a violência entre grupos étnicos da região, que forçou a deslocação de dezenas de milhares de pessoas.
