O presidente da Assembleia da República classificou hoje como uma "excelente notícia" o acordo alcançado na conferência da ONU sobre o clima (COP27) quanto ao apoio financeiro aos países mais vulneráveis.

Numa mensagem na sua conta oficial na rede social Twitter, Augusto Santos Silva assinalou, por outro lado, que continua "a faltar um compromisso firme" sobre os combustíveis fósseis.

"Embora continue a faltar um compromisso firme sobre calendários e metas de renúncia aos combustíveis fósseis, a COP27 chegou a acordo sobre o apoio financeiro aos países mais vulneráveis à mudança climática. E essa é uma excelente notícia", escreve o presidente do parlamento.

A COP27 terminou hoje em Sharm el-Sheikh, com a adoção de dois textos principais, uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Para a presidência egípcia da COP27, o saldo é positivo, considerando que os acordos alcançados cumprem o objetivo inicial de tornar Sharm el-Sheikh a "conferência de implementação", enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a falta de ambição da COP27 no que diz respeito à redução das emissões.

A resolução sobre o apoio financeiro foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos estrondosos, no final da conferência anual do clima da ONU.

A resolução enfatiza a "necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis" aos impactos "económicos e não económicos" das alterações climáticas.

Entre essas possíveis modalidades de financiamento está a criação de um "fundo de resposta a perdas e danos", uma reivindicação dos países em desenvolvimento. No entanto, as modalidades de implementação do fundo ainda terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adotadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou já a intenção de organizar uma cimeira em Paris em 2023 para pôr em prática esse "novo pacto financeiro" aos países vulneráveis, prévia à próxima reunião do clima no Dubai.

Já a declaração final da COP27, sobre a redução das emissões, ressalta a necessidade urgente de reduções imediatas, profundas, rápidas e sustentadas das emissões globais de gases que causam efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas.

Quanto aos objetivos de limitar o aquecimento, a declaração final da COP27 reafirmou o objetivo do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média abaixo de 2° Celsius relativamente aos níveis pré-industriais e de continuar os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5° Celsius.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 06 novembro e terminou hoje em Sharm el-Sheik, no Egito, juntando 112 chefes de Estado e de Governo.