O Governo vai retomar a partir do próximo ano os estágios remunerados profissionalizantes para os finalistas de cursos de ensino, anunciou hoje o ministro da Educação, estimando que a medida abranja cerca de 1.500 estudantes.

A medida, prevista no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), terá um custo de cerca de 22 milhões de euros, segundo o ministro da Educação, João Costa, que está a ser ouvido pelo parlamento no âmbito da apreciação em especialidade da proposta do Governo.

Depois de anunciar a medida na sua intervenção inicial, o governante esclareceu, em resposta ao PSD que a tutela antecipa que, no próximo ano, haja cerca de 1.500 estagiários, entre finalistas de licenciaturas em Ensino Básico e de mestrados em ensino.

O deputado social-democrata, António Cunha, questionou também quanto à remuneração dos estágios, mas o ministro afirmou que dependerá da carga horária que os alunos forem assumir.

"É nossa intenção recuperar modelos de estágio em que os futuros professores assumem turmas, sem o atual modelo de "toca e foge" que, em nosso entender", é insuficiente para uma boa indução na profissão", afirmou João Costa.

Desde 2005 que, com as alterações ao estatuto da carreira docente, os estudantes de ensino não têm estágios pedagógicos profissionalizantes remunerados e com turmas atribuídas. A intenção de recuperar esse modelo já tinha sido anunciada pelo Ministério da Educação, mas até agora sem data.

A propósito dos professores cooperantes, que apoiam os estudantes nos estágios, o ministro da Educação disse ainda que está prevista a revisão das suas condições, para que "possam ver reconhecido esse trabalho na sua carga letiva", uma vez que, atualmente, é um trabalho voluntário.

Em termos de formação inicial de professores, a proposta do Governo prevê ainda a revisão das condições de acesso aos mestrados em ensino. 

O objetivo é melhorar a atratividade da carreira docente e responder ao agravamento da falta de docentes, estando também previstas no OE2023 valorizações salariais, com um custo de 76,5 milhões de euros, progressões na carreira (22 milhões de euros), bem como a vinculação extraordinária de cinco mil professores.

Sobre a vinculação de professores, João Costa afirmou que, desde 2015, entraram para os quadros do Ministério da Educação 18.100 professores. 

Entretanto, o Ministério da Educação iniciou também um processo de negociação sindical para rever o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, com vista a acelerar as vinculações de professores, preferencialmente em quadro de escola, reduzir a dimensão dos quadros de zona pedagógica e permitir que as escolas contratem diretamente uma parte do seu quadro docente.