CDS lamenta o "empobrecimento no Orçamento de Estado de 2023 para os Municípios da RAM"
Jantar de Natal do CDS será a 3 de Dezembro, na Escola Hoteleira da Madeira
O Gabinete Autárquico do CDS/PP-Madeira promoveu uma Formação Autárquica, este sábado, no Funchal. A sessão de abertura desta 'Formação Autárquica – Análise de um Orçamento e Plano de Actividades, ficou marcada pela presença do líder regional do CDS, Rui Barreto, que aproveitou a oportunidade para felicitar os autarcas presentes pela dedicação e trabalho desenvolvido nos respectivos cargos que ocupam nas Câmaras e Assembleias Municipais, e, também, nas Juntas de Freguesia.
Esta iniciativa do Gabinete Autárquico, composta por um painel focado nas competências técnicas na função autárquica, teve como oradores o coordenador autárquico centrista, Gonçalo Pimenta e o jurista José Maria Barros.
Através de comunicado, o CDS refere que Gonçalo Pimenta constatou o "empobrecimento do Orçamento de Estado para 2023 para os Municípios da Região Autónoma da Madeira".
Dando como exemplo o concelho do Funchal, o centrista demonstra que há um acréscimo de 1,5% (181 mil euros) face ao ano anterior. Segundo o coordenador autárquico, “isto é manifestamente pouco para o maior concelho da Região Autónoma da Madeira.
Se tivermos em linha de conta a taxa de inflação prevista de 4% no OE para 2023, o contributo do Estado é manifestamente insuficiente face aos acréscimos de custos que as freguesias e os municípios vão ter no próximo ano. Ou seja, o Estado Português não está a ser solidário para com os municípios da Madeira, face à actual conjuntura. Gonçalo Pimenta, CDS
O coordenador autárquico do CDS e, também, deputado municipal deixa uma nota final
Apesar de ser o Estado a transferir directamente verbas do OE e a ter essas competências para os municípios, o Governo Regional sempre esteve ao lado dos municípios. Até durante uma pandemia que afectou tanto as famílias e as empresas, bem como as intempéries que assolaram a nossa Região, o Governo Regional esteve sempre ao lado dos autarcas, ao lado das freguesias e ao lado das populações. Gonçalo Pimenta, CDS
No final desta Formação Autárquica, aproveitou-se o momento de convívio entre autarcas e dirigentes para anunciar o Jantar de Natal do CDS que irá realizar-se a 3 de Dezembro, na Escola Hoteleira da Madeira.
