PS e PSD vão aprovar deslocação do Presidente da República ao Qatar
Os líderes parlamentares do PS e do PSD afirmaram hoje, em declarações à Rádio Renascença, que vão aprovar a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao mundial de futebol do Qatar, contestada por vários partidos.
No programa São Bento à Sexta, já gravado e que será transmitido a partir das 23:00, quer o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, quer o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, asseguraram que irão dar assentimento ao pedido de autorização do chefe de Estado (obrigatório pela Constituição) para assistir ao primeiro jogo da seleção, no próximo dia 24.
"O senhor Presidente entende que deve ir, tem bons fundamentos para ir: primeiro, porque foi sempre apoiar a seleção; segundo, Portugal é candidato à organização do Mundial de 2030: e não é a decisão do Presidente e dos outros órgãos de soberania que, infelizmente, muda os factos, bem pelo contrário", afirma Eurico Brilhante Dias, que considerou "lamentável" a atribuição da organização do Mundial ao Qatar, citado no site da Rádio Renascença.
No mesmo programa, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que "o PSD tem a mesma posição que sempre teve relativamente a viagens do senhor Presidente da República, qualquer que seja o titular do cargo".
"A Constituição obriga a que, sempre que o Presidente da República se queira ausentar do país, o Parlamento tem que aprovar essa ausência. Se o senhor Presidente da República fizer esse pedido ao parlamento, o PSD votará favoravelmente como sempre votou em qualquer viagem ou ausência, deste e de todos os outros Presidentes", esclarece Joaquim Miranda Sarmento, salientando que nunca o PSD votou contra qualquer deslocação presidencial desde 1976 e "não é agora que isso vai acontecer".
No pedido de deslocação, que já deu entrada no parlamento, o Presidente da República solicita autorização para se ausentar do país entre 23 e 25 de novembro para assistir ao primeiro jogo da seleção no Qatar e admite a possibilidade de a deslocação se efetuar via Cairo para participar numa conferência sobre o "Futuro da Educação de Qualidade", juntamente com outros chefes de Estado.
Na mesma carta dirigida ao presidente do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa refere que "foi acordada a participação das mais altas figuras do Estado nos jogos da Seleção das Quinas", estando prevista a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no segundo jogo (28 de novembro) e do primeiro-ministro, António Costa, no terceiro (em 02 de dezembro).
As votações regimentais na Assembleia da República só estão previstas para dia 25 de novembro, já depois da deslocação do chefe do Estado (o único que precisa dessa autorização), mas, no passado, em outros momentos em que não havia plenários, o presidente do parlamento fez contactos com os vários grupos parlamentares para aferir da sua posição antes de a viagem ocorrer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, na quinta-feira, que "o Qatar não respeita os direitos humanos", a três dias do arranque do Mundial2022 de futebol, mas pediu que o foco se concentre na seleção nacional.
"O Qatar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal..., mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa. Começámos muito bem e terminámos em cheio", disse Marcelo Rebelo de Sousa, na zona de entrevistas rápidas no Estádio José Alvalade, no final do jogo de preparação entre Portugal e a Nigéria.
Hoje, em Fátima, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que irá marcar presença no primeiro jogo se o parlamento o permitir e assegurou que pretende falar de direitos humanos.
Partidos como o Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN e Livre já apelaram às mais altas figuras do Estado que não se desloquem ao Qatar e também a Associação Frente Cívica pediu ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao presidente da Assembleia da República que boicotem o evento.