"Executivo da CMF assumiu uma política de ‘Robin dos Bosques' ao contrário", acusa 'Confiança'
Coligação lamenta o chumbo das propostas anti-inflação que apresentou
A coligação Confiança dá conta que o Plano Municipal Contra a Inflação, que foi hoje apresentado na reunião de executivo da Câmara Municipal do Funchal, foi chumbado com seis votos contra do PSD.
A Confiança esclarece que nesta proposta, que consagrava 10 medidas de apoio às famílias, ao tecido empresarial e ao meio associativo, encontravam-se a medida da suspensão das execuções fiscais, o congelamento dos valores das rendas da habitação social municipal e concessões municipais, a manutenção dos preços dos tarifários de águas e resíduos com suspensão dos cortes e ainda a atribuição de passe gratuito para utilização dos transportes públicos para residentes e estudantes até aos 23 anos no concelho do Funchal.
Na mesma reunião, a Coligação dá ainda conta que a maioria PSD aprovou um protocolo com a Autoridade Tributária de modo que esta entidade passe a executar as cobranças aos funchalenses quando estes se atrasem no pagamento de facturas.
Actualmente as famílias vivem a perda de poder de compra, com a inflação a se fazer sentir nos bens de primeira necessidade e nos empréstimos à habitação, as empresas vêm a sua competitividade afectada, com aumento das matérias-primas e encargos financeiros crescentes, e o meio associativo vê-se a braços com vulnerabilidades fruto da degradação socioeconómica. Face a esta realidade, a Confiança propôs medidas objectivas para melhorar a vida dos funchalenses, enquanto a prioridade do PSD é aperfeiçoar as cobranças coercivas, pedindo a ajuda do fisco Miguel Silva Gouveia, vereador da Coligação Confiança
O vereador sublinha ainda que "este executivo assumiu claramente uma política de ‘Robin dos Bosques ao contrário’, cobrando aos pobres para devolver aos ricos”, aponta o autarca, questionando “se este não é o tempo de ajudar, quando será?”.
Nos 19 assuntos da Ordem de Trabalhos, a Coligação salienta ainda o seu voto favorável à atribuição de benefícios fiscais à Reabilitação Urbana, ao acesso gratuito às visitas ao Museu de História Natural, a classificação de 39 prédios como devolutos, as alterações de regulamentos e a atribuição de indemnizações por acidentes na via pública.
No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) os vereadores eleitos pela Confiança continuaram a colocar questões propostas por munícipes, nomeadamente sobre: a 'Habitação Solidária', para acolher sem-abrigo que ainda se encontra vazia; sobre a falta de ambulâncias para transporte urgente de doentes manifestada pela linha 112, a "deficiente" limpeza dos espaços na zona envolvente ao Tecnopólo e recolha de lixo na Penteada e Universidade da Madeira; uma congratulação à Associação de Amigos do Conservatório de Música da Madeira pela qualidade do evento Madeira Piano Fest; as divergências existentes entre a CMF e o GR nas obras em curso no litoral da Praia Formosa, sendo informados que a obra está a cargo de privados e encontra-se ainda em processo de licenciamento no município; e, por fim, a quantidade "anormal" de derrames de água potável na freguesia de São Roque.
