PSD defende necessidade de manter especificidades das RUP na definição de fundos
O Grupo Parlamentar do PSD, que está de visita a Bruxelas, abordou a questão dos fundos de coesão como promotores do desenvolvimento na reunião mantida hoje com o Director-Geral da DG-REGIO, Nicola de Michelis, a Chefe de Unidade da DG-REGIO Portugal e Espanha, Caroline Callense, e a Chefe de Unidade RUP, Paula Duarte Gaspar.
Neste encontro, de acordo com nota dos sociais democratas, foi ressalvada "a importância dos apoios europeus durante a recente crise pandémica e também para a recuperação económica das regiões".
Os deputados social-democratas madeirenses defenderam "a necessidade de manter as regiões ultraperiféricas como territórios distintos das demais regiões, tendo em conta as suas especificidades".
Segundo a mesma nota, este estatuto "é fundamental na definição das políticas europeias e na programação financeira, uma vez que existem condicionantes permanentes inerentes às RUP, independentemente do seu estado de desenvolvimento, que poderão ser prejudiciais na atribuição dos apoios europeus".
O reforço das verbas do novo quadro comunitário para as questões específicas das RUP, no âmbito das políticas de coesão, foi realçado pelos parlamentares madeirenses, que aproveitaram a oportunidade para questionar sobre a nova plataforma relativa às novas oportunidades de financiamento para as regiões ultraperiféricas, que irá desburocratizar o acesso aos fundos.
Ao nível do POSEI agricultura, o grupo parlamentar colocou a possibilidade da revisão do quadro plurianual, atendendo ao aumento dos custos, sobretudo ao nível dos factores de produção e de transporte.
