No dia 15 de novembro de 2022, foi ultrapassado o número de 8 mil milhões de habitantes no mundo. E num planeta com tantas pessoas, há desafios que teimam em persistir. Falo da violência contra as mulheres, cujo Dia Internacional pela sua Eliminação é assinalado no dia 25 deste mês.

Não obstante as muitas conquistas e realizações já alcançadas, as mesmas não foram suficientes para erradicar a violência contra as mulheres e a meta da igualdade permanece ainda distante.

Assim, continua a ser um tema atual, que implica o compromisso de todos nós, exigindo um olhar atento e uma mudança de atitude. Pois sabemos que o silêncio perpetua, agrava e alimenta a violência escondida.

Daí, a necessidade de uma ainda maior concertação na ação, enquanto sociedade responsável e organizada na proteção de quem está vulnerável, bem como a instituição de uma cultura de intolerância face à violência e ao desrespeito pela dignidade e direitos do outro.

A Sociohabitafunchal, E.M. (SHF), no âmbito da sua intervenção social e comunitária, desenvolve iniciativas que têm como objetivo contribuir para a erradicação da violência doméstica, sensibilizando os inquilinos dos conjuntos habitacionais por si geridos e os utentes dos seus centros comunitários para essa realidade.

Neste âmbito, os técnicos da área social e o Gabinete de Psicologia da SHF efetuam um trabalho de acompanhamento das pessoas e famílias inquilinas que são vítimas de situações de violência doméstica, articulando com as diversas entidades, públicas e privadas, com intervenção e respostas sociais para esta problemática. Têm sido desenvolvidas diversas atividades e formações de sensibilização nos centros comunitários, alertando e sensibilizando para esta problemática, informando como, a quem e onde solicitar apoio, através de uma articulação direta e de proximidade com diversas entidades, nomeadamente a Polícia de Segurança Pública, o Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Presença Feminina.

A título de exemplo, refira-se que, no Centro Comunitário do Palheiro Ferreiro está em curso o Projeto “Quebrar Correntes”, direcionado a crianças, jovens e adultos, que tem como objetivo trabalhar para a Igualdade de Género e para o Combate à Violência (doméstica, no namoro, abuso sexual de menores, violência contra pessoas LGBTI, violência online, entre outras).

No âmbito desse projeto, irá realizar-se, no próximo dia 29 de novembro, a “Biblioteca Humana - Histórias de pessoas sobre a sua luta contra o preconceito, discriminação e violência”, em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, a Rede Ex Aequo, a UMAR Madeira, a Womaniza-te, a Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo e a Associação para o Planeamento da Família. Trata-se de um evento com histórias de empoderamento e superação perante adversidades, contadas diretamente pelas pessoas que as viveram. Histórias de luta contra a discriminação, o preconceito e a violência associada ao género. Histórias de resiliência, força e determinação. O objetivo será que os participantes do evento questionem os seus comportamentos, os seus preconceitos e os estereótipos vigentes na nossa comunidade, numa interação com os “livros vivos”.

Realço, igualmente, outro ângulo da ação da SHF: no que concerne ao regulamento de atribuição de habitação social em vigor, o mesmo prevê, na parte respeitante aos fatores sociais da respetiva matriz de classificação, a atribuição de pontuação diferenciada, de forma favorável, às vítimas de violência doméstica. E com o objetivo de priorizar ainda mais as pessoas e os agregados familiares que estejam nessa situação de comprovada vulnerabilidade social, está a ser elaborada alteração ao referido regulamento, de forma a adequar a atribuição de habitação social ao contexto e problemáticas socioeconómicas atuais, e nomeadamente a pontuação a ser atribuída às candidaturas de pessoas vítimas de violência doméstica terá uma majoração.

Há que manter o foco no trabalho diário, contínuo e persistente, de adaptar e adotar medidas e estratégias que potenciem uma proteção segura, célere e multidimensional das mulheres vítimas de violência.

Porque enquanto houver uma vítima, os números não são toleráveis, e não podemos, enquanto sociedade, baixar os braços. O caminho para uma cidadania inclusiva, sem violência de qualquer espécie, faz-se quebrando ciclos de transgeracionalidade de violência de género e contra as mulheres. Tal desiderato exige a participação ativa e o empenho de todos nós, numa luta sem tréguas, em prol de um futuro sem violência.