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Acordo sobre Rede de Santiago, de apoio técnico a afectados pelas alterações climáticas

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A conferência da ONU sobre o clima (COP27) concordou hoje em avançar com a Rede de Santiago, de assistência técnica para perdas e danos aos países em desenvolvimento, os mais vulneráveis às alterações climáticas.

A decisão hoje adotada destina-se a operacionalizar a iniciativa aprovada em 2019, na conferência do clima do Chile (COP25), que acabou por se realizar em Madrid.

A ativação da Rede, na reunião que decorre desde dia 06 em Sharm el-Sheikh, no Egito, era um dos pedidos dos países mais afetados pelos impactos do aquecimento global, para o qual se calcula que apenas tenham tido uma contribuição de 05%.

Sobre o financiamento de um mecanismo de perdas e danos, para compensar os países vulneráveis que sofreram com fenómenos relacionados com o aquecimento global, as negociações continuam entre os blocos de países mais e menos desenvolvidos.

Entre outras questões é preciso decidir como se canalizaria o apoio económico, se através de um novo fundo ou de instrumentos que já existem dentro da Convenção da ONU sobre as alterações climáticas.

Na terça-feira foram conhecidas várias propostas sobre o dossier de financiamento das perdas e danos, que afetam essencialmente os países que menos contribuíram para o aquecimento global, os quais reclamam a criação de um mecanismo específico de financiamento, ao qual se têm oposto parte dos países mais ricos.

Uma primeira proposta de resolução, feita pelos "facilitadores" designados para o tema, admite um processo de discussões que pode ir até 2024.

Uma proposta do grupo G77+China, que representa mais de 130 países emergentes e pobres, estipula que a COP27 "decide criar um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a cobrir os custos para fazer face às perdas e danos não económicos e económicos".

O texto prevê um período de transição mas que os "princípios e modalidades operacionais" do fundo sejam adotados o mais tardar na próxima conferência do clima, no final do próximo ano.

Outro texto da África do Sul, Brasil, China e Índia (grupo BASIC) apoia a presidência egípcia da COP27 para uma conclusão "ambiciosa e equitativa" da conferência, com "progressos substanciais" para um mecanismo de financiamento de perdas e danos, sem precisar.

A União Europeia defendeu "o lançamento de um processo".