O economista Maximiano Martins defende que o Orçamento Regional para o próximo ano (ORAM 2023) deve contemplar uma redução de impostos por via da aplicação do diferencial fiscal, mas também a ajuda aos mais vulneráveis e à classe média, que passam por grandes dificuldades.

O ex-deputado do PS à Assembleia Legislativa da Madeira e à Assembleia da República, que foi o orador convidado nas Jornadas Parlamentares do PS-Madeira, subordinado à temática ‘Orçamento Regional: Desenvolvimento Sustentável’, considerou que a ajuda aos mais pobres e vulneráveis, mas também às classes médias, “é indispensável neste tempo que vem aí”, pelo que o Orçamento Regional “vai ter de mostrar medidas concretas” neste sentido.

Na nota de imprensa enviada à comunicação, o Partido Socialista acrescenta ainda que o economista apontou o aumento das taxas de juro, dos combustíveis e da alimentação, fatores que, todos juntos, “causam um grande impacto” nos orçamentos familiares e que justificam que o ORAM tenha de contemplar medidas de apoio.

Questionado se deve haver uma redução de impostos, Maximiano Martins respondeu afirmativamente, lembrando que a Região tem a margem de 30% consagrada no diferencial fiscal e que pode uniformizar as taxas regionais com as dos Açores. “Não faz muito sentido que os madeirenses tenham de pagar mais IRS e IVA do que os açorianos”, considerou.

Conforme explicou, apesar de a Madeira ser uma região endividada e de a gestão da dívida pública ter de ser muito cuidada, há margem para reduzir os impostos. “Dever-se-ia fazer as duas coisas: ajustar os impostos e continuar a fazer uma gestão da dívida pública como, de resto, tem feito o país. A Região tem de acompanhar o país naquilo que tem sido feito”, frisou Maximiano Martins.

Valorização dos salários é prioridade para o PS

Já o líder parlamentar do PS reforçou que o Partido pretende um orçamento que dê resposta à realidade social dos madeirenses e que lance as bases para aumentar a produtividade da Região e a diversificação da economia, de forma a melhorar as condições de vida da população.

Para Rui Caetano, a resposta social deve ser feita através da dignificação do trabalho e da valorização dos salários, e não através de transferências para as Casas do Povo, mantendo a subsidiodependência.

A “dívida monumental” mereceu também reparos do líder da bancada socialista. O Governo Regional anunciou que este será o maior orçamento de sempre, na ordem dos dois mil milhões de euros, mas 600 milhões de euros são para serviço de uma dívida criada à revelia dos madeirenses e que não trouxe vantagens para a Madeira, situação demonstrada pelo facto de continuarmos a ter o menor poder de compra e os maiores índices de pobreza do país, sustentou Rui Caetano.