Deputada do PSD-M na República defende período de transição dos Vistos Gold
Patrícia Dantas dirigiu-se ontem ao ministro da Economia, na audição na Assembleia da República
Ministro anunciou que será criado grupo de trabalho
“Atendendo ao impacto que os Vistos Gold assumem no desenvolvimento económico de uma Região Insular e Ultraperiférica como a Madeira – nomeadamente na atracção de investimento, na criação de postos de trabalho ou, mesmo, na reabilitação urbana – é fundamental que se esclareça, cabalmente, se esta medida vai ou não manter-se para o futuro e se, caso finde, haverá ou não um período de transição”. As palavras são da deputada Patrícia Dantas, que ontem se dirigiu-se ao ministro da Economia na audição que teve lugar na Assembleia da República.
Na ocasião, conforme salienta o PSD-M em nota à imprensa, a deputada social-democrata fez questão de criticar a forma como esta discussão foi lançada pelo primeiro-ministro “sem qualquer trabalho prévio ou garantias”, abrindo espaço a uma incerteza que é prejudicial e pode mesmo vir a condicionar o mercado.
São muitas as preocupações que assumimos perante este anúncio do Sr. primeiro-ministro e muitas as dúvidas com as quais estamos a ser confrontados. Patrícia Dantas, deputada do PSD-M na República
E lembrou que anúncio surge quando, depois dos muitos atrasos no lançamento desta medida em Portugal, houve alterações legislativas recentes na matéria e são conhecidos os problemas existentes com o SEF, que, recorrentemente, atrasam as autorizações necessárias. “Aliás, uma boa forma de acabar com algo é empatar a máquina administrativa do Estado e fazer com que esta não dê as necessárias respostas”, ironizou.
Patrícia Dantas que, nesta oportunidade, lembrou que a extinção dos Vistos Gold – na componente de aquisição de bens imóveis para Lisboa e Porto – teve um diferimento de um ano face ao pretendido pelo Governo e lamentou que "agora que esta medida é exclusiva para as Regiões Autónomas e interior do País, se considere necessária a reavaliação do programa, considerando, inclusive, uma possível extinção ou alteração significativa".
Aquilo que importa saber, e que é fundamental para o futuro da Madeira, é se esta medida vai ou não continuar em vigor, garantindo-se que, caso venha a findar ou se promovam eventuais alterações, haja uma auscultação prévia da Região e um período de transição [defendeu a social-democrata, que, dirigindo-se ao ministro, questionou se este teria ou não] uma palavra a dizer nesta matéria [ou se esta é apenas] mais uma decisão tomada a quente e sem fundamento. Patrícia Dantas, deputada do PSD-M na República
Quando confrontado com a questão, António Costa Silva anunciou que será criado um grupo de trabalho para analisar a questão.
António Costa Silva complementou e relembrou que a Madeira é uma das regiões do país que mais acolhe nómadas digitais e avançou que está a ser criada uma plataforma para os georreferenciar em todo o país.
