CDU acusa Governo Regional de "esconder" atraso nas obras do bloco operatório do hospital Nélio Mendonça
A CDU esteve, esta manhã, junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, para denunciar o atraso das obras de reabilitação do bloco operatório, assim como, a "tentativa do Governo Regional esconder tal realidade".
O procedimento de contratação pública para a obra de reabilitação foi lançado a 21 de Dezembro de 2021, explicou o deputado Ricardo Lume.
O Conselho de Governo, de 25 de Novembro de 2021, autorizou a realização da despesa inerente às obras de reabilitação do Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, conforme a Portaria nº 720/2021, de 25 de Novembro, sobre encargos orçamentais previstos para o 'Hospital Dr. Nélio Mendonça – Reabilitação do Bloco Operatório, processo nº 55/2021', no valor de 2.300.000,00 euros." Ricardo Lume.
No comunicado enviado pela CDU é referido que "o Governo Regional (GR) decidiu que a partir do dia 3 de Dezembro de 2021 o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça seria encerrado e as cirurgias passariam a ser realizadas nas instalações de unidades de saúde privadas e que o seu aluguer custaria 26 mil euros por semana".
O Conselho do Governo, reunido em plenário em 17 de março de 2022, através da Resolução n.º 138/2022 adjudicou mediante concurso público a obra 'HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA - REABILITAÇÃO DO BLOCO OPERATÓRIO',) à TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A, pelo preço contratual de € 2.275.725,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco euros) e prazo de execução de 180 dias." Ricardo Lume.
Assim, a CDU expõe que a reabilitação do bloco operatório deveria ter terminado no final de Setembro, "situação que não veio a acontecer".
Ainda assim, o partido lembra que o secretário regional da Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, no dia 1 de Setembro, "afirmou que as obras de reabilitação do bloco operatório estavam a decorrer sem qualquer contratempo e devem de estar concluídas no final de Novembro."
Se de facto as obras estivessem a decorrer sem qualquer contratempo seria expectável que de acordo com a resolução nº138/2022 a obra estivesse terminada no final de Setembro e não só no final de Novembro, dois meses depois do estipulado na resolução do Governo, ou será que o atraso é uma opção do promotor da obra? Ricardo Lume.
O partido considera "lamentável" esta situação, realçando que "estão em lista de espera mais de 19 mil cirurgias por realizar".
Enquanto o bloco operatório não volta a funcionar continuamos a pagar 26.000 euros por semana para alugar no privado instalações para a realização de cirurgias o que significa que no final da obra só em aluguer de instalações vamos pagar mais de 1.300.000.000 euros mais de metade do valor total da obra." Ricardo Lume.
"Mais uma vez o Governo Regional está a promover o negócio da doença em vez de dar resposta às necessidades de saúde", conclui o deputado.