Governo sem alterações no IVA mas prepara "mexidas" no IRS e IRC
O presidente do Chega afirmou hoje que o Governo comunicou que não haverá alterações no IVA em 2023, embora proceda a "mexidas" no IRS e IRC, além de descer a divida para 110,8% do PIB.
Estes dados foram transmitidos por André Ventura na Assembleia da República, no final da reunião com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sobre a política orçamental para o próximo ano.
Perante os jornalistas, o líder do Chega destacou que lhe foi dada a garantia por parte do ministro das Finanças de que não haverá novas injeções no Novo Banco ao longo do próximo ano, mas que a TAP receberá mais 900 milhões de euros.
Em relação ao cenário macroeconómico, de acordo com André Ventura, o Governo "reconheceu ter pela frente ano de abrandamento económico em 2023, em linha com a generalidade das previsões internacionais".
"A inflação que está a ser avançada na casa dos 4% ao longo do próximo ano merece-nos as maiores reservas", declarou.
Em todo o caso, de acordo com o presidente do Chega, estando projetada uma subida dos salários entre os 4,8 e os 5,1% em 2023, "pelo menos no primeiro semestre do próximo ano haverá uma perda acentuada de poder de compra nos setores público e privado".
"O Governo não vai mexer no IVA, nem nos combustíveis, e vamos ter basicamente a mesma estrutura que temos, o que constitui um sinal muito negativo da proposta orçamental. Isto significa que os bens alimentares vão continuar com a mesma taxa de IVA, que os combustíveis vão continuar com as mesas taxas de impostos. Isto é muito negativo para a economia", advogou.
André Ventura adiantou, porém, que "o Governo reconheceu que serão introduzidas mexidas nos super consumidores de gás e em algumas indústrias especialmente consumidoras, mas essas medidas não serão no IVA e não abrangem a grande maioria das empresas".
"Vamos ter mexidas no IRS e no IRC, embora não nos tivessem especificado as medidas. Provavelmente, vamos ter uma atualização dos escalões do IRS e, no âmbito das empresas, teremos medidas relacionadas com o fim de limites à dedutibilidade de prejuízos por parte das empresas", referiu.