O Departamento de Serviços Correcionais (DCS) da África do Sul anunciou hoje a libertação do ex-Presidente Jacob Zuma, em liberdade condicional, após uma pena de 15 meses de prisão por desrespeito à Justiça.

"O ex-Presidente de Estado, Jacob Gedleyihlekisa Zuma, foi libertado do sistema de Serviços Correcionais. A pena de prisão de 15 meses expirou na sexta-feira, 07 de outubro de 2022", refere-se no comunicado hoje divulgado pelas autoridades prisionais da África do Sul a que a Lusa teve acesso.

Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato à Justiça, em 29 de junho de 2021, pelo Tribunal Constitucional (ConCourt) da África do Sul, tendo sido preso cerca de oito dias depois na sua província natal, KwaZulu-Natal (KZN), sudeste do país.

A mais alta instância da Justiça no país considerou que o antigo chefe de Estado sul-africano desrespeitou a decisão do ConCourt que o obrigava a comparecer perante a Comissão de Inquérito sobre corrupção pública, processo que é conhecido no país como "Captura do Estado", no período em que foi Presidente, entre 2009 e 2018.

"O senhor Zuma foi devidamente admitido no Centro Correcional de Estcourt em 08 de julho de 2021", salienta o comunicado, acrescentando que "foi posteriormente colocado em liberdade condicional médica em 05 de setembro de 2021 devido à gravidade da sua condição médica".

"Na ocasião, ele cumpriu dois meses na prisão. A colocação em liberdade condicional médica significava que o Sr. Zuma deveria cumprir o restante da pena no Centro de Correções Comunitárias de Kranskop."

Todavia, o comunicado dos Serviços Prisionais sul-africano não revela o tipo de "condição médica" que originou a liberdade condicional do ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma.

"Essencialmente, Zuma cumpriu as suas condições de liberdade condicional médica, conforme estabelecido durante a sua colocação. Todos os processos administrativos já foram concluídos e o prazo de caducidade da sentença marca o fim do cumprimento da sua pena sob correções comunitárias", concluiu o comunicado das autoridades prisionais sul-africanas.

Zuma enfrenta acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, num caso judicial de mais de 20 anos relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país. Em agosto, o caso foi novamente adiado para 17 deste mês.