Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defende papel mediador dos parlamentos regionais
O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defendeu, esta manhã, em Oviedo, um reforço da identidade europeia e um novo modelo de funcionamento que tenha “em conta a acção e o trabalho desenvolvidos pelos parlamentos regionais”.
José Manuel Rodrigues sustentou que “os parlamentos regionais, para além de terem de ver reforçada a sua participação no processo legislativo, devem ter uma acção de mediadores entre as instituições europeias e os cidadãos”.
Na Conferência das Assembleia Legislativas Regionais Europeias - CALRE, José Manuel Rodrigues vincou que “dentro da subsidiariedade activa terá que haver um reforço dos mecanismos de participação dos parlamentos regionais junto das instituições europeias que vá para além da nossa cooperação, que tem sido boa, com o Comité das Regiões”.
Afirmou, ainda, ser “preciso dar mais substância política e mais visibilidade à nossa própria Conferência (CALRE) que hoje está reunida em Oviedo”.
Em Espanha, os 72 presidentes das Assembleias Legislativas Regionais debateram, esta manhã, as relações com o Comité das Regiões Europeu. Os parlamentos regionais querem dialogar diretamente com as instituições europeias. Carlo Boghetti, do Conselho Regional da Lombardia, vincou que “as Assembleias Regionais têm mais força no seio da Europa porque não estão “condicionadas pelas famílias políticas do Parlamento Europeu”. Se dialogassem directamente, os parlamentos “teriam mais força e teriam mais rapidez na apresentação de novas propostas”, concluiu.
Os trabalhos da CALRE terminam, esta tarde, com a cerimónia de assinatura da nova Declaração de Oviedo.
