O Governo propôs hoje um aumento do valor do subsídio de refeição na função pública, dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros por dia, disse hoje o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

José Abraão falava aos jornalistas no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, sobre as medidas de valorização salarial que deverão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O dirigente da Fesap indicou que, na reunião, a secretária de Estado disse que a medida custará 77 milhões de euros, representando mais 9,60 euros por mês para cada funcionário público.

A Fesap propunha um aumento do subsídio de alimentação para seis euros em 2023.

"A secretária de Estado disse-nos que (...) o subsídio de refeição passaria para 5,20 euros, esperamos que esta matéria também possa ainda ser revista", disse José Abraão, referindo que o Ministério do Trabalho "publicou recentemente uma portaria com aumento de 5,45 euros para os administrativos".

Apesar de o valor do subsídio de refeição proposto pelo Governo ficar aquém da proposta da estrutura sindical da UGT, José Abraão considerou que, face à primeira reunião, realizada na segunda-feira, "há aqui uma aproximação do Governo às propostas da Fesap".

Segundo avançou, a Fesap pediu uma reunião suplementar ao Governo por considerar que ainda há margem para melhorar a proposta.

"Percebemos que a margem que existia na primeira reunião para melhorar estas propostas passa de um aumento médio de 3,6% para 3,9% mantendo os 5,1% da massa salarial e quero acreditar, uma vez que está reunido o Conselho de Ministros e que as reuniões vão continuar, que ainda haja margem para que possa haver evolução nas propostas", sublinhou o sindicalista.

A proposta de aumento do valor do subsídio de alimentação na função pública de 4,77 euros para 5,20 euros em 2023 surge um dia depois de o Governo ter apresentado na Concertação Social uma medida que vai no mesmo sentido, para o setor privado.

Aos parceiros sociais, o Governo propôs na quinta-feira uma atualização do valor de isenção do subsídio de alimentação para 5,20 euros, comprometendo-se a "avaliar o modelo que estabelece a isenção e o valor ao longo do período de vigência do acordo", isto é, até 2026.