CMF revê regulamento da Atribuição do Subsídio Municipal de Arrendamento
No final da reunião semanal do executivo municipal, o presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Pedro Calado, anunciou que a autarquia está a trabalhar na revisão do regulamento da Atribuição do Subsídio Municipal de Arrendamento.
O Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) consiste num apoio financeiro de natureza temporária, no âmbito do arrendamento no mercado privado a famílias com comprovadas dificuldades económicas que as impeçam de suportar a totalidade da renda.
Desse modo, Pedro Calado sublinha que a revisão do regulamento já está a ser trabalhada há algum tempo e será apresentado em breve. O objectivo segundo refere, é que este regulamento seja o mais abrangente possível para responder às reais necessidades das famílias em condições difíceis.
O presidente da autarquia realçou a necessidade de dar outra amplitude ao regulamento, beneficiando as pessoas vítimas de violência doméstica, com dificuldades de locomoção e outras.
Pedro Calado sublinhou também que o regulamento que o executivo municipal está a preparar é muito mais abrangente e mais justo que a proposta da Coligação ‘Confiança’ apresentada, hoje, em reunião de Câmara, razão pela qual foi chumbada.
O novo regulamento que será apresentado em breve “não cria a sobreposição de apoios aos munícipes ”, como defende os vereadores da oposição.
