Comissão Europeia aprova reforço de apoio às indústrias intensivas em gás
A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje o reforço do apoio às indústrias intensivas em gás, para 40% sobre o custo elegível, permitindo aumentar o limite de apoio de 400.000 euros para 500.000 e alargamento à indústria transformadora agroalimentar.
Em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar deu conta de que "a Comissão Europeia aprovou hoje, dia 6 de outubro, a primeira alteração à medida 'Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás', que permitirá aumentar a taxa de apoio sobre o custo elegível para 40%, elevar o limite máximo de apoio atribuível para 500.000 euros, por empresa, e alargar o sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar".
Desta forma, a dotação total do apoio aumenta, de 160 milhões de euros para 190 milhões, com retroativos às candidaturas já submetidas e decididas, apontou o Governo.
No entanto, segundo o ministério de António Costa Silva, a CE está ainda a analisar a "criação de novas modalidades de apoio, onde o limite máximo de apoio poderá ascender a dois milhões de euros, por empresa, ou cinco milhões de euros caso sejam verificadas perdas de exploração".
Esta é uma das medidas que constam do conjunto de apoios às empresas, anunciado pelo Governo, em setembro, com mais de 1.400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a energia, incluindo uma linha de crédito.
