Arrancaram, nos últimos dias, os trabalhos para a construção de um empreendimento de habitação social na freguesia de São Gonçalo, num terreno que o Governo Regional adquiriu há 42 anos para a edificação de um centro de saúde, projecto que foi abandonado já em 2005. Na área, que nos últimos anos servia apenas para pasto de gado, vão ser edificadas 54 habitações de tipologia T1, T2, T3 e T4, num investimento público de cerca de 7 milhões de euros. A conclusão está prevista para o segundo semestre de 2024.

Este é mais um dos projectos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mas tem a particularidade de ser o primeiro da iniciativa da empresa Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) a avançar para o terreno. Este facto foi assinalado pelo secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, que esteve, esta manhã, no local. No âmbito do PRR, a IHM vai construir 270 habitações através de obra pública, sendo que o próximo projecto da mesma natureza será um empreendimento na Calheta, cujo concurso será lançado até final do ano. Em paralelo, o Governo Regional vai adquirir 530 habitações que serão construídas por iniciativa privada.

As primeiras habitações deste conjunto de projectos públicos e privados ficarão concluídas no final de 2023/início de 2024. Pedro Fino assumiu que os critérios concretos de atribuição das habitações só serão definidos dentro de meses. Mas sabe-se, de forma genérica, que os fogos serão atribuídos, no regime de arrendamento acessível, a casais jovens da classe trabalhadora, com rendimentos intermédios, que têm dificuldades no acesso à habitação”. O regime de renda será “um pouco acima do valor que é actualmente atribuída na habitação social”, sendo que poderá se tornar em renda resolúvel ao fim de 6/7 anos, permitindo a aquisição dos imóveis pelos inquilinos.

O secretário regional disse que a habitação é uma prioridade para o executivo madeirense, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental. Por isso mesmo, sublinhou, "o Governo Regional elaborou a sua estratégia regional de habitação no tempo certo e submeteu a candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência", reservando "uma avultada verba" para essa finalidade. "Sabemos que vivemos um momento difícil no sector da habitação, um momento de grande pressão, e o Governo tudo está a fazer para colmatar as carências habitacionais da nossa região. Enquanto estes empreendimentos não estão concluídos, nós também estamos a trabalhar diariamente para colmatar essas carências habitacionais. Só este ano atribuímos cerca de 100 habitações na gestão do parque habitacional existente. Também direccionámos cerca de 300 famílias para outros programas complementares de apoio", detalhou Pedro Fino.