Mais de 400 docentes estão hoje concentrados em frente à Assembleia da República num plenário da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para exigir respeito pela profissão, que esperam receber já no próximo Orçamento do Estado.

Sob o sol das 15:30, hora a que começou o plenário, os últimos degraus da escadaria do parlamento e as várias cadeiras colocadas na praça em frente estavam já ocupadas por mais de 400 professores que empunhavam cartazes com a mesma palavra repetida em todos: Respeito. 

"Hoje, estamos aqui para exigir esse respeito, não apenas no discurso, por aí até parece estar presente, mas sobretudo nas medidas e nas políticas dos governos", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. 

Na véspera do Dia Nacional do Professor, que a Fenprof começa a celebrar um dia antes, o plenário realiza-se também a poucos dias de o Governo entregar, na segunda-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). 

"Tivemos um Orçamento do Estado que parecia feito para um país onde não há professores", disse o dirigente sindical em relação ao Orçamento para 2022, em que diz terem faltado medidas para a valorização salarial, da carreira docente, em termos de aposentação, do rejuvenescimento da profissão ou horários de trabalho. 

"Com certeza que, se o OE2023 continuar a esquecer os professores, não vamos fazer uma nova concentração apenas e podemos ter de partir para formas de luta bem mais elevadas", voltou a avisar Mário Nogueira, precisando que a resposta poderá passar por greves ou manifestações nacionais. 

Mário Nogueira recordou também algumas das conclusões do relatório "Education at a Glance 2022", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado na segunda-feira e segundo o qual Portugal gasta menos por aluno do que a média da OCDE e os salários dos professores portugueses aumentaram apenas metade da média. 

"Todas as organizações internacionais dizem que é preciso investir na educação e nos educadores", afirmou, lamentando que, apesar de Portugal participar em muitas dessas iniciativas e subscrever essas declarações, "quando chega a aprovar as medidas, isso não acontece". 

Por outro lado, considerou também que os aumentos salariais previstos para os trabalhadores da administração pública, de acordo com a proposta do Governo apresentada na segunda-feira aos sindicatos da Função Pública são insuficientes e, considerando a taxa de inflação, resultam numa "desvalorização muito grande da profissão" docente. 

Para Mário Nogueira são questões que mostram desrespeito pelos professores com um resultado tangível no dia-a-dia das escolas: a falta de professores. 

Quase um mês após o início do ano letivo, a Fenprof estima que continuem a faltar nas escolas professores para mais de 60 mil alunos que estão sem aulas a, pelo menos, uma disciplina. "Eventualmente, este número pode chegar aos 100 mil", admitiu. 

 O problema, argumenta o secretário-geral da Fenprof, não se resolve com "medidas avulsas" que apenas o disfarçam, mas com a discussão de medidas para toda a legislatura que a Fenprof definiu numa proposta negocial que apresentou ao Ministério da Educação. 

"Esse protocolo deveria ter tido uma primeira reunião antes do OE2023 (...), mas o ministro foi sempre empurrando. Agora, só depois do OE2023, quando as coisas já estão um bocado fechadas e já é difícil mexer-lhes", lamentou Mário Nogueira. 

Todos estes temas estiveram em destaque durante o plenário, que contou também com momentos musicais e a participação da Confederação Nacional das Associações de Pais e de representantes de estudantes, tendo estado também presentes as deputadas Paula Santos, do PCP, e Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

Na quarta-feira, para assinalar o Dia Mundial do Professor, a Fenprof vai participar no 'webinar' promovido pela Internacional de Educação, sob o mote "A transformação da Educação começa com os/as Professores/as".