Parlamento Europeu aprova pacote de medidas para uma União Europeia de Saúde
O Parlamento Europeu aprovou hoje dois Regulamentos que vão contribuir para a construção de uma União Europeia de Saúde mais forte – o reforço do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a legislação sobre ameaças transfronteiriças graves em saúde, da qual Sara Cerdas foi negociadora, pelo Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), no último ano e meio.
Sara Cerdas aponta que este é um “momento histórico” que fortalece a capacidade de preparação e gestão de futuras crises sanitárias. “Garantimos uma abordagem verdadeiramente holística da saúde, priorizando na sua essência os princípios de Uma só saúde e Saúde em todas as políticas.” Nas negociações “difíceis” com os Estados-Membros, a eurodeputada aponta que foram mantidas “disposições claras sobre a transparência nas compras conjuntas”.
“O regulamento contempla a criação de planos de prevenção, preparação e resposta a nível nacional e europeu às atuais e futuras ameaças à saúde. Por exemplo, agora a Comissão Europeia poderá reconhecer formalmente uma emergência de saúde pública a nível da UE, permitindo uma maior celeridade na articulação e coordenação com as diferentes instituições. Destaco ainda o foco em testes de stress, na formação aos diversos níveis dos profissionais de saúde, bem como uma clara aposta na literacia em saúde e no combate à desinformação.”
Em resposta à pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia propôs legislação para os três primeiros alicerces da União Europeia da Saúde em novembro de 2020. Além do ECDC e do regulamento para ameaças transfronteiriças graves em saúde, inclui-se ainda o reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) - que foi aprovado no início do ano. O objetivo deste pacote é construir um quadro jurídico mais forte e abrangente para permitir que a União esteja melhor preparada para responder a crises em saúde.
