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Jornalistas turcos denunciam lei contra desinformação como tentativa de censura

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Foto Reuters

Várias associações e sindicatos de jornalistas turcos denunciaram hoje um projeto de lei que penaliza a desinformação como uma tentativa de censura por parte do governo turco, em discussão no parlamento.

Dezenas de jornalistas concentraram-se junto ao parlamento, em Ancara, com máscaras negras e cartazes com as frases "não à lei da censura" e "a imprensa livre é uma condição para a democracia", segundo a agência francesa AFP.

"Se este projeto de lei passar como está, a liberdade de imprensa e de expressão ficará sitiada na Turquia", disse o presidente dos repórteres parlamentares, Kemal Aktas, durante a manifestação.

O projeto de lei prevê a punição da "divulgação de informações enganosas" com um a três anos de prisão.

Os jornalistas condenados por este delito ficarão ainda privados dos seus cartões de imprensa.

O projeto de lei foi apresentado no parlamento pelos deputados do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), do Presidente Recep Tayyip Erdogan, e foi adotado em setembro por duas comissões parlamentares.

A oposição tentou em vão bloqueá-lo, mas com uma maioria de 334 dos 581 lugares no parlamento para o AKP e seus aliados, o texto não deverá ser rejeitado.

Um ano antes das eleições presidenciais e parlamentares previstas para junho de 2023, Erdogan está a tentar exercer mais controlo sobre a imprensa e as redes sociais, dizem observadores, segundo a AFP.

As organizações não-governamentais denunciam regularmente a erosão da liberdade de imprensa na Turquia.

O país ocupa a 149.ª posição entre 180 no índice de liberdade de imprensa de 2022, publicado pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).