Miguel Iglésias, deputado do PS-Madeira à Assembleia da República, questionou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros acerca dos apoios previstos para as comunidades portuguesas na diáspora, em particular na Venezuela, país onde reside um vasto número de madeirenses.

Na audição a João Gomes Cravinho, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano – na qual participou igualmente Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Miguel Iglésias quis saber "quais as principais medidas e investimentos previstos em termos de apoios sociais, apoio ao associativismo, aos órgãos de comunicação social da diáspora, e em particular, para a comunidade portuguesa na Venezuela".

Além disso, o parlamentar eleito pelo PS-Madeira solicitou "esclarecimentos sobre o Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora e sobre as medidas e políticas planeadas para 2023", tendo em conta que, conforme vincou, "a valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro constitui um ativo estratégico fundamental para Portugal e para a atração de investimento e internacionalização da economia”.

“Não temos dúvidas de que o reforço da ligação da Diáspora a Portugal é um elemento fundamental para a nossa coesão e potencial crescimento económico no futuro”, assinalou.

Por outro lado, Miguel Iglésias evidenciou o facto de "o orçamento para os Negócios Estrangeiros em 2023 ser superior em 5,8 milhões de euros relativamente à execução prevista este ano, de 490 milhões de euros".

Neste âmbito, constatou "o aumento de despesa com pessoal, que atingirá os 218,7 milhões de euros (mais 6,1 por cento), que garantirá a entrada de mais 249 pessoas nos quadros, das quais 222 nos serviços externos, dando resposta a um dos principais problemas que os consulados e missões enfrentam nos seus recursos humanos".

O deputado deu conta ainda de que "haverá um aumento do investimento na ordem dos 36 por cento face à execução prevista em 2022", sendo que o Ministério e as instituições que tutela – entre as quais o Instituto Camões e a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP) – "têm previsto para o período 2021-2026 um total de 74 milhões de euros no âmbito do PRR, que estão em execução plurianual".

"Só no próximo ano, o PRR reserva 19,5 milhões de euros para esta área", relevou, destacando também o #investimento em projectos como o Consulado Virtual, cuja execução será antecipada, o projecto Digitalização EPE (que é o maior projeto do Instituto Camões, no valor de 16,5 milhões de euros entre 2022 e 2023 e que visa promover o ensino de português no estrangeiro) e em diversas iniciativas da AICEP, tendo em vista a promoção de Portugal e o suporte à captação de investimento".

"O investimento significativo em reabilitação e ampliação de várias infraestruturas consulares e embaixadas, das quais se destacam Cabo Verde, Macau, Lyon e Guiné Bissau", foi igualmente focado pelo parlamentar socialista.

Numa segunda intervenção, Miguel Iglésias aproveitou para pedir esclarecimentos ao secretário de Estado da Internacionalização relativamente ao programa ‘Internacionalizar 2030’, bem como para questionar "as respectivas prioridades para o próximo ano em termos de análise do mercado, financiamento, recursos humanos, apoio ao investimento em Portugal, e sobre o desenvolvimento da Marca Portugal".

Atendendo ao novo quadro concetual na internacionalização da Economia, o deputado do PS instou o governante pronunciar-se a respeito dos novos modelos de apoio financeiro, "em que eixos estratégicos será executado o pacote de apoios e como se processará a reformulação e funcionamento da AICEP".

Miguel Iglésias aproveitou ainda para elogiar o trabalho do governo, sublinhando o facto de "os resultados do primeiro semestre serem muito positivos comparativamente a 2021".

Conforme adiantou, "o fluxo de Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) foi de 1.759 milhões de euros, o que representa um aumento de 849 milhões de euros face ao período homólogo de 2021, e as exportações tiveram um aumento de 39% entre Janeiro e Julho deste ano". “Esperemos que os resultados no 2.º semestre continuem nesta trajetória”, rematou.