A 27 de Outubro de 2017, após uma década de manifestações de massas, a Catalunha organizou um referendo sobre a autodeterminação sem o consentimento do Estado espanhol. Fê-lo apesar de tudo porque a Espanha se recusou a debater e quis impor a sua vontade. Um total de 2,3 milhões de pessoas participaram no referendo, com 90% a favor da independência. Com o referendo, o governo catalão procurou empurrar a Espanha para as negociações, mas o Estado continuou a recusar o diálogo, enviou 10.000 polícias para reprimir a votação, e a Europa nada fez para exigir que o conflito fosse tratado democraticamente.

Face a esta reacção da Espanha, o governo catalão de Carles Puigdemont não encontrou outra alternativa senão proclamar a independência da Catalunha, que foi aquilo em que o povo tinha votado. A declaração de independência foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento catalão e é agora historicamente proclamada. Mais de 70 países pronunciaram-se sobre o assunto, na sua maioria contra, como é normal neste tipo de casos para não contradizer o Estado existente, até que a independência seja confirmada pelos factos e o reconhecimento internacional do novo Estado seja oficializado.

Nessa altura, o governo catalão não queria pedir aos cidadãos que defendessem a independência nas ruas, pois estavam certos de que o Estado espanhol reagiria violentamente a um povo que resistisse de forma maciça e pacífica. É por isso que o Presidente Puigdemont, confrontado com a sua prisão iminente, foi exilado na Bélgica.

Foi eleito para o Parlamento Europeu, onde defende o direito da Catalunha à independência, e está a lutar nos tribunais da UE.Cinco anos mais tarde, as resoluções da justiça europeia estão prestes a sair, pelo que o Conselho da Europa publicou, a 25 de Outubro, uma nova resolução (1) redigida pela sua Secretária-Geral, Marija Pejèinoviæ, que dá seguimento ao Relatório Cilevics do Conselho da Europa (2) que criticava a reacção de Espanha contra o movimento de independência catalão. Também dá seguimento ao relatório do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária (3), que considerou a repressão espanhola totalmente inaceitável. O novo relatório do Conselho da Europa argumenta que é lícito prosseguir a independência de um território europeu desde que tal seja feito sem utilizar ou incitar à violência.

Isto repudia completamente o sistema judicial espanhol que persegue o pacífico movimento independentista catalão como se fosse terrorismo.

Há cinco anos atrás já demonstrámos que estávamos empenhados numa solução negociada. Da próxima vez que estivermos no mesmo ponto, e não vai demorar muito, não vamos parar para procurar soluções negociadas e vamos avançar com a luta não violenta, ao estilo de Gandhi, para controlar o território através de multidões que vão desobedecer e transbordar o Estado espanhol. Se a Espanha utilizar a polícia e o exército contra uma população pacífica, a Europa terá de arcar com essa responsabilidade na sua consciência.

Jordi Folch