Para nós só há a liberdade
Nos anos 80, tempo universitário que ultrapassou, em muitos aspetos as paredes da Faculdade de Direito, consolidei a ideia de que a Liberdade é um valor absoluto. Daí a posição intransigentemente liberal que ainda mantenho, em tudo o que se refere a opiniões e costumes.
Para facilitar direi, de acordo com uma antiga proposição: “posso não gostar do que dizes, mas defenderei, até à morte, a possibilidade de o dizeres”. A liberdade de opinião e expressão é um direito absoluto de qualquer cidadão (sobretudo num país civilizado) e não pode, por isso, ser sujeita a qualquer limitação. Por exemplo, não apoio nem subscrevo as ideias absurdas do André Ventura, como não apoio nem subscrevo as causas radicais da Catarina Martins. No entanto, defenderei, até à morte, o direito do André e da Catarina expressarem a sua opinião em todos os lugares apropriados. Em matéria de opinião e da sua expressão não podem existir vetos ou tabus.
Voltando a exemplificar: não gostei e achei mesmo ridícula, a ação das jovens ativistas que jogaram o conteúdo de uma lata de tomate contra um “Os Girassóis” de Van Gogh; mas também acharei mal que, além da tentativa de dano, sejam condenadas por delito de opinião,
Serão tolas e mal orientadas, mas têm o direito de se expressarem. Devem pagar uma indemnização ao museu expositor do quadro pelos danos eventualmente causados, mas nunca suportar uma pena pela opinião (da qual discordo) que canhestramente tentaram manifestar.
Há por aí um ambiente generalizado de rejeitar e apagar as opiniões que não se encaixam naquilo que se entendeu classificar como “mainstream”! Há a tentação de ostracizar ou até proibir de falar os que opinam contracorrente. Por mim, entendo que a cada um cabe, em consciência, aceitar ou reprovar as ideias dos outros. Nunca aceitarei (salvo em situações de evidente crime) que esse outro seja impedido de difundir as suas ideias que eu acho reprováveis; pelo contrário, tentarei usar os mesmos meios, para demonstrar o seu erro.
Isto é Democracia e Liberdade!
João Cristiano Loja
