PSD com apoio extraordinário do Governo Regional que chegará a 13 mil agricultores
O Grupo Parlamentar do PSD destacou, hoje, dia 29 de Outubro, o apoio extraordinário de 3,1 milhões de euros que será concedido pelo Governo Regional ao sector primário, para fazer face aos aumentos dos factores de produção tendo em conta os impactos da guerra na Europa.
"Trata-se de uma resposta desenhada pelo Governo Regional no âmbito do PRODERAM que visa apoiar e assistir à situação de emergência vivida pelos agricultores e pequenas e médias empresas agrícolas, sejam de produção ou transformação, afetadas pelos sobrecustos e aumentos dos fatores de produção ao nível dos fertilizantes, combustíveis, energia e matérias-primas", conforme explicou o deputado Nuno Maciel, após uma reunião com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo (AJAMPS).
Segundo o deputado, "serão abrangidos com esta medida os cerca de 13 mil agricultores que fazem o pedido único", que "serão apoiados de acordo com as áreas declaradas no parcelar agrícola e a cultura mais representativa da exploração, seja vinha, cana-de-açúcar, hortícolas, frutícolas ou floricultura, adiantando que estão também incluídas as estufas para a produção em hidroponia", detalhou.
Nuno Maciel salienta que, "para os agricultores, o montante máximo de apoio poderá ir até aos 9.600 euros", enquanto que, "para as pequenas e médias empresas agrícolas, pode chegar aos 100 mil euros", tendo sublinhado o efeito retroactivo do mesmo, "uma vez que cobre cerca de 100% do acréscimo de custos dos fatores de produção verificado entre 2021 e 2022".
O deputado social-democrata referiu ainda que "as candidaturas terão início até ao final de Novembro, sendo que, no caso dos agricultores, deverão ser realizadas nos balcões da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através de formulário simplificado. Já no caso das PME´s agrícolas, deverão ser instruídas em formulários próprios junto da Autoridade de Gestão do PRODERAM e incluir elementos contabilísticos".
